584 resultados encontrados para a. c. t. a. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 893 dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como verbas rescisórias, exceto o FGTS e horas extras trabalhadas. O desconto se fará em folha pela empregadora e o pagamento à representante legal do autor m
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 2247 GOMES (OAB 217176/SP) Processo 220.08.002451-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Helio Perini - Fica o requerido intimado a recolher o valor de R$ 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos) referente as custas remanescentes. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 501 230 separação em divórcio. Juntou documentos de fls. 17/53. É o relatório. Decido. Cuidam os presentes autos de ação Cautelar Incidental para sequestro de bem imóvel proposta por MARIA SIMONE OLIVEIRA BARRETO em face de FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA LIMA, visando o sequestro do bem imóvel descrito na exordial a fim de resguardar a preservação do patrimônio comum do casal
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1853 já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Decreto, assim, a prisão do alimentante pelo prazo de 30 (trinta) dias, em regime fechado, que deverá ser cumprida concomitante com outro mandado já eventualmente expedido
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 565 de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. Ernani Lacerda de Oliveira nº 100, Jardim Cândida), ficando designado o dia 28 de julho de 2016, às 13:00 horas, para a realização da tentativa de conciliação.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Cite-se e intime-se a par
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2558 e comprovar que não há dívidas para com ela, bem como, que recolheu corretamente o imposto causa-mortis. Fls. 133/134: razão assiste ao contador judicial, porque a renúncia deve ser expressa, por instrumento público ou termo nos autos (art. 1806 do C.C.). Assim, determino que a renúncia de Claudemir e de sua mulher s
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 290 e ainda trabalha sem vínculo empregatício. Ademais, a jurisprudência tem entendido nas hipóteses de: ( I ) ser o alimentante profissional liberal ou autônomo ou ( II ) trabalhar em empresa de parentes ou familiar, impõe-se a “inversão do ônus da prova” a cargo dele provedor (TJSP, apelações 547.6
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 973 atividade com as demais; que possui vários veículos em seu nome, vários de passeio de luxo dos anos 2021 e 2022; e que o réu ainda recebe renda extra de alugueis. Necessário maior aprofundamento cognitivo para constatar qual a real capacidade do pai, de forma a fixar definitivamente alimentos. De qualquer forma, parece eviden
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2561 Processo 0006465-46.2013.8.26.0462 - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - N. G. V. - Controle nº 658/12 pedido de restituição Vistos. Fls. 33: defiro. Oficiem-se às autoridades policiais de Suzano e Poá, indagando acerca da apreensão do veículo ciclomotor reclamado. Sem prejuízo, int
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 945 R. - S. E. do N. S. - JOSÉ CARLOS RIBEIRO e ADELAIDE DOROTI DE ANDRADE RIBEIRO ajuizaram a presente “ação de modificação de guarda” em face de SIMONE ELIANE DO NASCIMENTO SILVA, tencionando obter a guarda de LOREN MARIA NASCIMENTO SILVA RIBEIRO, neta dos requerentes e filha da requerida. Alegam, em