540 resultados encontrados para a. c. t. c. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1811 FOYEN (OAB 183246/SP) Processo 0027004-51.2010.8.26.0005 (005.10.027004-7) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. A. da S. e outro - C 3179. item 40. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA JUCILEIDE OLIVEIRA VIEIRA SOARES (OAB 116799/SP) Processo 0027274-41.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1523 sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB 264167/SP) Processo 0003844-26.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. de J. L. - L. C. L. de J. - Vistos. Concedo a exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado, nos termos do artigo 73
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2281 basta que, segundo um cálculo de probabilidade, se possa prever que o procedimento principal declarará o direito em sentido favorável àquele que requeira a medida cautelar. O êxito dessa cognição sumária sobre a existência do direito tem, portanto, em cada caso, valor não de declaração, mas de hipó
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1940 quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Int. Sert. 25 de outubro de 2010. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora DATA Aos 25 de outubro de 2010, recebi estes autos no Setor de Conciliação e Mediação
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1121 se o autor ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 35vº). (fui atendido por Vanilda a qual informou que Amarildo Ap. de Oliveira foi seu filho e faleceu em 12/08/2009) Não havendo manifestação necessária para regular andamento, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 horas,
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1107 LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), ANDREA ORICCHIO KIRSH (OAB 102777/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PRISCILA THAIS MARTINS (OAB 246789/SP), CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/SP) Processo 100.07.130778-9 - Execução de Alimentos - N. S. G. R. e outros - V. S. R. - Certifico e dou fé qu
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1346 do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para reconhecer a união estável havida entre autora e Vicente Roberto Alexandre no período indicado na inicial e dissolve-la . Deixo de condenar os requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência ao pedido.
TJDFT 02/02/2018 - Pág. 1303 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Brasília Número do processo: 0701148-58.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: V. P. E. L. C. REPRESENTANTE: H. P. E. RÉU: I. L. C. DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Tendo-se em conta as informações prestadas pelas partes ao juízo especializado de violência doméstica e os fundamentos utilizados para a fixação dos alimentos prov
TJDFT 13/06/2016 - Pág. 1190 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 dias, diretamente no Ofício de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado, se há exigência a ser satisfeita. Não cumprida a exigência, o protocolo será cancelado após 30 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 09/06/2016 às 15h09. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.038181-0 - Procedimento Comum - A: M.D.S.L.. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo, DF022088 Michel de Souz
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2193 Fux, 1.ªT., j. 27.09.2005). Assim, em caráter excepcional e considerando o princípio da primazia da decisão de mérito, insculpido no artigo 4º do Novo Código de Processo Civil, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a decisão de fls. 112 seja integralmente cumprida. Convém acrescent