Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 87 prazo de três (03) dias, sob pena de prisão, salientando que não lhe é facultada a apresentação de nova justificativa. Cumpre dizer que o disposto no artigo 290 do Estatuto de Rito não é incompatível com o processo de execução, e sua aplicação traz economia processual (evita superabundância de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 321 no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta Comarca, com endereço na Rua Bartolomeu Peranovich, nº 200 - esquina com Av. da Saudade, Centro, Atibaia (ao lado do Fórum da Cidadania), no próximo dia 04 de dezembro de 2013, às 16h. Servirá o presente, por cópia digitada, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1767 recolhifdo as fls37/38 e 40.Certidão: Certifico que o plano de partilha de fls. 61/64, teve os seus valores e percentuais divididos de forma correta entre os herdeiros . - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GIOVANNI DI DOMENICO FILHO (OAB 107886/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA (OAB 84256/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2306 onde consta expressamente que o menor permanecerá com o pai na segunda metade das férias escolares. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Expeça-se alvará de suprimento de consentimento. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA LISBOA NETO (OAB 80223/SP), ALBERTO GER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1930 Processo 0005959-20.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - L. da S. - P. da S. C. - C3) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: HORACIO LUIZ DE FARIA SOBRINHO (OAB 145232/SP) Processo 0006931-24.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Joseli Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 2000 bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 04/10/2011”. - ADV MAURICIO MONTEAGUDO FLAUSINO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 2248 contratual.Outra conclusão que se tira desse novo enfoque constitucional é a de que mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem a dignidade humana. Os aborrecimentos deles decorrentes ficam subsumidos pelo dano material, salvo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3581 a maioridade, cessa, em regra, o poder dos pais sobre os filhos, e, a obrigação de prestar alimentos. Nessa ordem de idéias, os filhos maiores, sadios e com plenas condições de prover ao próprio sustento deverão fazê-lo, conforme se extrai da dicção do artigo 399 do Código Civil revogado (atual artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2020 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ART. 4º, § 1º, DA LEI N. 1.060/50. AFIRMAÇÃO DA PARTE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. 1. O art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50 determina que a concessão de assistência judiciária gratuita é aferida pela declaração da parte de que não possui condições de arcar com as despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 365 533.01.2010.005761-0/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. H. C. M. E OUTROS X J. G. M. - retirar ofício para abertura de conta corrente - ADV MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 200479 533.01.2010.005761-0/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5