Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2313                 Recebida a denúncia à s fls. 04, este juÃ-zo determinou a citação do Réu, no entanto sem lograr êxito, conforme certidões de fls. 16, 23 e 25.                 O Ministério Público à s fls. 26 requereu a citação por edital, considerando que promovida buscas em novo endereço do Réu, nÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 422 denominados e regulados na lei processual. Não são recursos a correição parcial ....., a remessa necessária ...... e o pedido de reconsideração “ (cf. ob. citada, idem, p. 703). Nesse sentido, confira-se o entendimento jurisprudencial: “Correição parcial Medida que deixou de ter cabimento após o advento do atual Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1986 expressamente que não presta declarações de renda à Receita Federal do Brasil, não movimenta contas bancárias e também não possui cartões de débito ou crédito.Assim, fundado na palavra da parte ré, cuja incorreção caracterizará litigância de má-fé e ensejará condenação ao décuplo das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2346 Jardim Maria Augusta, nesta, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1450 também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRE EUGENIO MARCONDES (OAB 258911/SP) Processo 4000329-08.2013.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. da S. G. - Vistos, Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1683 condenar o réu a pagar mensalmente à autora pensão alimentícia, na hipótese de trabalho com vínculo empregatícios, o valor mensal correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, com incidência sobre férias remuneradas, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, desde que nunca inferior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 2015 Processo 0009123-81.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W. H. G. C. - W. J. A. de C. - Vistos. Cientifique-se a Defensoria Pública do Estado - Tatuapé - para que indique curador especial ao requerido Weverton Jorge Alves de Camargo, valendo-se a cópia desta decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2434 com a anterior ação de separação consensual já extinta, com resolução de mérito, na qual foi originariamente fixada a obrigação alimentícia (fls. 10/17). Destarte, redistribua-se livremente o presente processo para oportuno prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2355 Processo Civil” (RSTJ 102:145 - in NEGRÃO, Theotonio e Outro. Código de Processo Civil e legislação processual civil em vigor. 40 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008, p. 947). Lembra-se, portanto, que, “No processo cautelar, visa-se garantir outro processo, e, indiretamente, a pretensão que dele é objeto” (MARQUES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 188 Processo 0005440-31.2011.8.26.0506 (326/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. C. - A. G. S. - FLS. 95: Vistos etc. CITE-SE o réu acima identificado, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, f