Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1597 - Concedo a justiça gratuita. Em que pese a cota retro do Ministério Público, indefiro de plano o pedido de regulamentação de visitas, posto que a ação de oferta de alimentos e a regulamentação de visitas possuem ritos e partes diferentes. Fixo os alimentos provisórios no montante ofertado pelo autor, intimando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1919 acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respectivos advogados, para assinatura. Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2019 Processo 0011535-19.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. G. A. - J. A. da S. - Vistos. Ante a citação do executado (fl. 36), aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento do débito alimentar ou para a oferta de justificativa. Int. - ADV: CASSIA GIRALDI FABRETI

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. N. 0706727-66.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: VANESSA CABRAL PADUA. Adv(s).: DF53299 - ANDRESSA CABRAL PADUA. R: PEDRO CARDENAS MARIN JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, decidindo o processo com resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1570 08/05/2013 às 10:40h. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Intime-se. - ADV: NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 311659/SP) Processo 0038982-84.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. G. - H. R. - Ausentes os requisitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2360 Vistos. Expeça-se guia de levantamento referente ao depósito de fl. 46 em favor da exequente. No mais, tendo em vista que a exequente propôs novo parcelamento do débito alimentar, manifeste-se o executado no prazo de três dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público, e voltem conclusos. Intime-se. (PROVIDENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 957 doutor JOÃO BATISTA LOPES, in Caderno de Doutrina/junho 96, Tribuna da Magistratura). Assim sendo, a tutela antecipada, como o próprio nome diz, constitui em antecipação total ou parcial do provimento jurisdicional final. Faculta o artigo 300 do CPC ao Juiz antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 27 e (06) seis meses de reclusão e 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa no valor unitário mínimo legal, conforme preceito secundário contido no art. 35, da Lei nº. 11.343/06. Com os mesmos critérios norteadores atendendo às diretrizes do art. 59 do Código Penal, elevo a pena, estabelecendo-a em (03) tr�

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 JULGAMENTO Nº 662/88 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.G.C.. Adv(s).: DF046135 - WELDER COSTA DA SILVA. R: F.L.F.C.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. JULGAMENTO - Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, exonerando F. L. F. C. de prestar alimentos à M. G. C. no percentual de 20% (vinte por cento). Expeça-se ofício ao �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2150 Representante do Ministério Público, tornando-se os autos conclusos, com urgência, após manifestação do Ministério Público. Sem prejuízo, designo o próximo dia 28 de fevereiro de 2023, às 10hs30min, para audiência de conciliação, diante da possibilidade de realização do ato por meio do aplicat