Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 : : : : : : : Decisão 2015 00 2 017199-4 MARIA IVATÔNIA W. A. S. JONAS RAMALHO D. S. A. P. rep. por D. A. P. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA 20151010037432 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 (8603-8/2012) : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO.

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1951 restituir, em dobro, à parte autora apenas os valores já descontados de seus rendimentos, os quais se iniciaram em fevereiro/2016 e relacionados ao contrato nº 308734109-9, acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a data do início do desconto (fevereiro/2016) até a data de suspensão dos descontos pela parte requerida, a saber, 31/10/2017; 3) cond

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 511 CONTRATUAL COM A SEGUNDA RECLAMADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETOR DE SEGUROS AUTÔNOMO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NEGO A BELÉM, 8 de Setembro de 2016 TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUEZA ANTECIPADA REQUERIDA PELA RECLAMADA, CONFORME FUNDAMENTOS EXPOSTOS. RECLAMANTE DISPENSADA DO PAGAMENTO DE THAYS DE HOLANDA FEIO CUSTAS, NOTIFICAR AS PARTES. Servidor BELÉ

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem : : : : : : : : : : : Decisão ADELSON DE ALMEIDA RÔMULO FERNANDO LEITE DE MATOS SOCIEDADE INCORPORADORA BOULEVARD DOS IPÊS LTDA DANIEL AYRES KALUME REIS e outro(s)

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE 5ª VFP 98357-0/08 AÇÃO DE CONHECIMENTO CONHECER. DAR PROVIMENTO UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 007103-4 LECIR MANOEL DA LUZ JOSÉ LAERTE FROTA CAVALCANTI SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) AMERICAN EXPRESS EDUARDO

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. SAMUEL LIMA LINS e outro(s) VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112290726 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA OTÁVIO AUGUSTO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2011 03 1 022602-0 M. L. S. E OUTROS WILSON BORGES JÚNIOR e outro(s) I. O. N. AN

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público ROGÉRIO BORGES DE SOUZA MARCOS PRODÊNCIO ALCINO MARÇAL ALMEIDA VAP 10259-4/03 ACIDENTE DE TRABALHO ANGELO PASSARELI OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 007103-4 JOSÉ LAERTE FROTA CAVALCANTI SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) AMERICAN EXPRESS EDUARDO MARANHÃO FERR

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Agravante Advogado Agravado Advogado P. S. S. Dr.(a) ALDENOR DE SOUZA E SILVA L. O. Dr.(a) ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 033280-7 P. R. G. C. Dr.(a) JOÃO FELIPE CUNHA PEREIRA L. M. K. G. C. rep. por T. M. K. C. Dr.(a) ANDRÉ CAMPOS AMARAL Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2015 00 2 000518-8 E. S. Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 761 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000358-02.2021.8.05.0154.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA EMBARGADO: VERIDIANA FERREIRA ALVES Advogado(s):MUR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6055 Processo: 8006045-49.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS VENTURIM SOBRINHO, VITORIA SABRINE MATOS DOMINGUES SENTENÇA Vistos, etc. A. C. V. S. e V. S. M. D., devidamente qualificados, por intermédio de procurador constituído, ofertaram o presente pedido de decretação de divór