819 resultados encontrados para a. c. v. s. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 857 manifeste-se a parte contrária, em réplica - ADV: ROGERIO BORGES SANTOS (OAB 289939/SP), PABLO CABRAL CARDOZO (OAB 242857/SP) Processo 1022792-25.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.I.O. - Fls. 121/124: Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, mas nego pro
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3256 Processo nº.: 614.01.2008.000001-2/000000-000 - Controle nº.: 000001/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLAYTON DONIZETTI SILVA FARIAS DE AQUINO e outros - Fls.: 222 a 222 - Ante a certidão supra, expeça-se ofício à Receita Federal, para que informe o nº do CPF/MF do sentenciado, Cristiano Doni
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1931 após arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se REL. 120(CAC)-FLS. 18/19. - ADV RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES OAB/SP 258291 451.01.2009.011264-5/000000-000 - nº ordem 716/2009 - Separação de Corpos - R. S. J. X A. C. V. S. - REL. 120(CAC)FLS. 26:”Aguarde-se julgamento em conjunto com a a
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 144 Revisão Criminal nº 1406269-94.2022.8.12.0000Comarca de Anastácio - 1ª VaraRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosRequerente: Antônio Benedito Ortiz do AmaralAdvogado: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB: 25867/MS)Requerido: Ministério Público EstadualÀ Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá mani
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), 373 RÉU ADVOGADO ADVOGADO A. C. V. S. ICARAI DIAS DANTAS(OAB: 1654/PA) EDUARDO MENDES PATRIARCHA NETO(OAB: 12485/PA) através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para comprovar no prazo de 48 horas o pagamento da 1ª parcela do acordo a ve
Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2011 01 1 021419-8 Agravo no Recurso Especial RES IVAN DE ABREU Dr.(a) ALESSANDRA BARRETO CARVALHO E OUTROS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Dr.(a) ANDRÉ DE BARROS PEREIRA E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2011 01 1 064795-0 Agravo no Recurso Especial RES CAPITAL RADIOLOGIA E IMAGENS MEDICAS LTDA Dr.(a) LUI
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 201 111 e 214, do ECA), acaso executada, cabendo ao mesmo comprovar a realização da cirurgia determinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Sem custas na forma da lei. P.R.I., e C-se. Maceió, 08 de abril de 2010. Fábio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude Autos nº 090.10.0
Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 125 196, razão pela qual pode ser compelido a providenciar a intervenção cirúrgica pleiteada. Não há se falar em violação ao princípio da isonomia quando o caso específico demanda urgência, eis que não se pode negligenciar o acesso da paciente à saúde, direito constitucionalmente assegurado, a fim de que fique aguardando por m
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 844 através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência da Notificação certidão de id 644afd2 onde consta a remarcação da data da perícia. BELEM, 6 de Abril de 2017 ANA MARIA TELES DA SILVA Assessor RESENHA No 14-34/2017 Processo : 0000874-13.2011.5.08.0014 Exequente: ANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado(a): SILVIA MARINA RIBEIRO DE M. MOURAO Executado: PET
Edição nº 41/2013 Recorrente Advogado Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 JOSE NILSON PONTES SILVEIRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dr.(a) LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2010 01 1 194572-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. LUIZ PAULO PINHO ALVES Dr.(a