Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 804 Juízos de Direito desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará audiência, a se realizar em prazo não superior a 30 dias, se possível. Cite-se a parte requerida, via postal ou por mandado, consignando que, se porventura não for obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1194 e sob as penas da lei. Int. - ADV MARIA CLAUDETE BERTOLO OAB/SP 283777 320.01.2012.013963-3/000000-000 - nº ordem 1759/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. R. X S. G. R. - Fls. 15 - Ante os termos do documento de fls. 07, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2968 Pediu a procedência e juntou documentos. Foram deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à autora (fls. 11). Citado (fls. 36verso), o réu negou os fatos articulados na petição inicial, alegando que é impossível assumir a paternidade da autora, por não ter certeza da mesma. Impugnou ainda, o pedido de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2652 , com pedido de liminar ( ADIn n° 2.316-1/DF). Mas o julgamento foi adiado , a pedido do Ministro Carlos Velloso. Portanto, subsiste a eficácia do dispositivo. Nesse sentido , já se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça ( REsp n° 629.487/RS, Rel. o Min. Fernando Gonçalves, j.22/6/2004). 4-Nestes term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2004 valer-se do disposto no artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. O prazo para embargos será de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, o executado, comprovando o depósito de 30% (trinta por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1251 se em pré-estabelecido, segundo os critérios fixados pela ANS. Logo, como a operadora tinha ciência das normas que lhe foram impostas pela agência, não pode agora furtar-se a cumpri-las, sendo irrelevante para o deslinde da causa o valor de mercado dos planos disponibilizados a terceiros. Atendendo a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1028 0005670-55.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 001010/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. C. X C. M. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 184638 0005718-14.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 001018/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. A. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1670 demonstração incumbia à demandada, e não à consumidora, parte hipossuficiente da relação jurídica de consumo estabelecida entre as partes. Assim, aplicada in casu a mencionada regra da inversão do ônus da prova (art. 6°, inciso VIII, do CDC), concluise que o serviço contratado já estava efetivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 511 tão-somente contra NICOLAU JACINTHO JUNIOR. Anote-se, inclusive na distribuição. A justificação prévia se faz necessária. Para tanto, designo audiência para o DIA 19 DE ABRIL DE 2010 ÀS 16:00 HORAS. Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas pelo(a) autor(a). Cite(m)-se, a(o)(s) ré(u)(s), para,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2014 - Sarruf Participações S/C Ltda - Fabiana Daud Sarruf - Fls. 145/146: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP) Processo 0024973-30.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. S. S. - J. A. R. - VISTOS. A parte autor