TJSP 04/09/2012 - Pág. 2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1260
2014
- Sarruf Participações S/C Ltda - Fabiana Daud Sarruf - Fls. 145/146: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CELSO MANOEL
FACHADA (OAB 38658/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP)
Processo 0024973-30.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. S. S. - J. A. R. - VISTOS.
A parte autora foi intimada, por meio de seu patrono, a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
e sob pena de extinção. Não o fez (fls. 25), deixando de fornecer os dados necessários para citação do requerido, razão pela
qual JULGO EXTINTO o feito, bem como a cautelar em apenso, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, parágrafo
1º do CPC, revogando a liminar de separação de corpos concedida initio litis. Isento a autora do pagamento de custas por ser
beneficiária da A.J.G.. Traslade-se cópia desta sentença para a cautelar em apenso. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ (OAB 35195/SP)
Processo 0025650-60.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. X. C. M. - O. M. C. - Manifeste-se a requerente
sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 55 ( CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
003.2012/020056-6 dirigi-me ao endereço: Na R Padre Serrão, nº 138 V. São José (Ipiranga) , ali percorrendo toda a extensão
desta rua não consegui localizar o nº 138, os números mais aproximados foram a seguir : nº 150/144/142/126ª , estive na R
Mario Vicente nº 188/Restaurante esquina com rua indicado ,a Sra. Regina/caixa deu informação que no quadro de funcionários
não consta o nome do requerido Pelo motivo acima deixei de citar o requerido e devolvo em cartório para os devidos fins O
referido é verdade e dou fé. - ADV: EMYGDIO SCUARCIALUPI (OAB 23154/SP)
Processo 0027459-85.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. A. S. de S. - F. R. V. S.
- Considerando a atuação de advogado particular, intime-se a exequente, pela imprensa, para dar andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
Processo 0027660-77.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O. F. do V. - C. F. do V.
e outros - Em virtude do exequente possuir advogado constituído, intime-se o autor, pela imprensa, para que promova o regular
prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB
125957/SP)
Processo 0028942-53.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. C. G. da S. e outro
- Providenciem os interessados o pagamento das custas processuais, eis que não há indícios de hipossuficiência. Prazo: 5 dias.
Intime-se. - ADV: FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP)
Processo 0029938-51.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. C. de A. - M. M. VISTOS. A fim de evitar futura arguição de nulidade, defiro o pedido de fls. 103, tendo em vista que o réu não teve oportunidade
de se manifestar em relação a contestação à reconvenção, bem como, sobre a réplica e os documentos que a acompanham a fls.
87/96. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROZENILDA BRAZ DA SILVA SALES (OAB 275948/SP), JEFFERSON
ROSA RODRIGUES (OAB 290874/SP)
Processo 0030243-04.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - M. J. L. de C. - L. G. de A. - Pelo que se verifica
dos autos, o pedido inicial é de partilha de bem. É competente para apreciar e julgar a ação de partilha de bens o juízo pelo
qual tramitou a ação de separação ou divórcio, que, no caso, é a 2ª Vara da Família deste Foro (vide conflito de competência n.
180.055-0/5-00). Assim, redistribuam-se os autos àquele juízo. - ADV: GERALDO DE OLIVEIRA DE FRANCISCO JUNIOR (OAB
201644/SP)
Processo 0030333-43.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. de O. A. e outro - C.
R. P. de A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se a exequente sobre a justificativa
e documentos de fls. 43/54. Int. - ADV: ELISEU GOMES CONCEIÇÃO (OAB 303171/SP), ANSELMO CEDRAZ PINTO (OAB
23484/BA)
Processo 0031424-08.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. G. S. - C. C. do N. - Publique-se o despacho
de fls. 79. A fim de sanar erro material, retifico o despacho de fls. 87 para determinar a intimação da ré para que se manifeste
sobre o laudo de fls. 76/78, no prazo de 48 horas. - ADV: PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB 254714/SP)
Processo 0032190-27.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. E. A. - M. A. e outro - VISTOS.
Fls. 268/275: Ciência aos litigantes da resposta do Banco Bradesco referente à requisição feita através do BACENJUD a fls.
254 e 263/264. Aguarde-se as informações que serão encaminhadas pelos demais bancos que responderam positivamente à
requisição de fls. 263/264. Fls. 277/278: Em que pesem as considerações das requeridas, mantenho por ora o período abrangido
pelas informações que serão prestadas pelas administradoras de cartão de crédito, no tocante às movimentações do autor,
uma vez que preponderante a análise do quadro atual vivenciado pelos litigantes para apreciação do mérito da demanda. De
qualquer forma, caso haja necessidade, poderão ser requisitadas novas informações, inclusive referente a períodos pretéritos,
o que dependerá, a toda evidência, da análise conjunta de todo o arcabouço de provas que será reunido ao longo da instrução.
Fls. 279/284 e 286/288: As considerações dos litigantes serão sopesadas no momento processual oportuno, ficando mantidas as
decisões anteriores proferidas. Fls. 289/292: Ciência às requeridas, ficando por ora suspensa a determinação para a expedição
do ofício mencionado a fls. 253 “in fine”, tendo como destinatária Kasinski Fornecedora de Veículos Ltda., ante o teor das
declarações constantes de fls. 290/292. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), JOSE DA
SILVA FILHO (OAB 114656/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)
Processo 0032335-83.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. R. S. - J. da P. de S. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Nomeio o dr. Claudio Teixeira Ramos, OAB. 285.590, indicado a fls. 33, para defender
os interesses do requerido, J da P de S , citado por edital. Dê-se-lhe vista dos autos para apresentar contestação. Int. - ADV:
CLAUDIO TEIXEIRA RAMOS (OAB 285590/SP)
Processo 0033653-38.2010.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. L. G. L. - O. P. L. Diga a exequente. Int. - ADV: MARIA LUIZA LANCEROTTO (OAB 180140/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI
FILHO (OAB 194964/SP)
Processo 0102566-09.2009.8.26.0003 (003.09.102566-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. L. A. de A. L. e outro A. F. A. L. - VISTOS. Antes de apreciar o pedido de fls. 309, manifestem-se os exequentes nos termos da cota ministerial retro.
Após, dê-se nova vista ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), FABIANA DE
PAULA FERREIRA BARBOSA (OAB 219935/SP)
Processo 0106987-42.2009.8.26.0003 (003.09.106987-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. da S. - P. R. da S. e outro Vistos. Solicito a Vossa Excelência as providências necessárias no sentido de que seja remetido a este Juízo o laudo de estudo
social realizado em 03 de janeiro de 2012. - ADV: GISLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 284509/SP)
Processo 0109655-54.2007.8.26.0003 (003.07.109655-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. M. - M. N. M. - Manifestese o exequente, tendo em vista o resultado positivo da penhora sobre a motocicleta Honda 2613. Havendo concordância com o
bem penhorado, posteriormente será nomeado o depositário. Int. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP), VINÍCIUS
ALVARENGA FREIRE JUNIOR (OAB 176480/SP), SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
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