Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3760 Processo 1029392-48.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Lígia Ramos Ito - Rogério Alexandre - - Marcelo Vianna de Almeida - Vistos. Fls.157. Indefiro. Tendo em vista que não foi possível a localização do requerido, Marcelo Vianna de Almeida, no endereço

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 14 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 37ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 2 .C o m v i s t a s a c o l h i d o p e l a a a c l a r a r a s r a z õ e s d o e n t e n d i m e n t o a d o t a d o , o p o r t u n a m a i o r i a d o s M i n i s t r o s d a P r i m e i r a T u r m a d o S T F : a r “ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o m b a s e e m u m a l e i , L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e s e q u e r e s t a b e N o c a s o , p o I P I é u m i m t e n h a i m p o r a c h o q u e n ã r e x e m p l o , d o I P I , d e f a t o a l e p o s t o . E a q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor decorrente da desapropriação não é considerada acréscimo, e sim recomposição patrimonial, possuindo caráter meramente indenizatório, e não de lucro, ganho ou rendimento. O próprio Superior Tribunal de Justiça, no Resp 1.116.460/SP, entendeu que a indenização decorrente de desapropriação não encerra ganho de capital, tendo afastado da incidência de imposto de renda sobre verbas daquela natureza. Desta forma, num juízo de cognição sumária vislumbro equívoco do Fisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1453 da base de cálculo apenas o imposto de renda e a contribuição previdenciária efetivamente pagos: b) se o réu for trabalhador autônomo ou estiver desempregado em 50 % do salário mínimo (art. 4º da Lei nº 5.478/68). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de agost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2898 LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB 250066/SP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), CARMINDA GERTRUDES ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP), PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP) Processo 0011458-51.2004.8.26.0009 (009.04.011458-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. J. B. J. - R. J. B. - Citado e intimado na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1777 aos autos os comprovantes de alteração e/ou exclusão de seu nome junto à conta de fornecimento de energia referente ao imóvel. Como a unidade consumidora estava em nome do autor e havia faturas não pagas, enviou o nome dele ao órgão de proteção ao crédito. Sustentou que há outros débitos em nome