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a. d. a. c. - Página 513

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5.337 resultados encontrados para a. d. a. c. - data: 24/08/2025

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TJSP 17/10/2011 - Pág. 4647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4647 438.01.2011.008251-1/000000-000 - nº ordem 926/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - DANIELE CRISTINA MARQUES DOS SANTOS X AINGLES FILLEPPIN DE MENEZES E OUTROS - Diga a Autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada (fls.34 e segs). - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033 - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OA

TJSP 06/04/2009 - Pág. 636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 636 271.01.2009.001235-9/000000-000 - nº ordem 453/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. V. S. D. S. X E. B. D. S. - Fls. 11 - Vistos. I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para audi�

TRF3 04/04/2019 - Pág. 354 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D I R E I T O P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O D E I N S T R U M E N T O D E S I S T Ê N C I A / R E N Ú N C I A P A 1R )C I DA e Ls . i s Pt O ê nS cSi Ia B Id Lo I Dm Aa Dn E d a. d o d e s e g u r a n ç a q u e é q u e p o d e o c o r r e r a q u a l q u e r t e m p o , s e m a n u ê n c i a d a p a r t e c o n t r á r i a e i n d a o a u t o r d a a ç ã o . E n t e n d i m2 e) n Dt oa cmo en ss mo al i df ao dr m o a n, o é E l. í cS i Tt Fa . a d

TJDFT 06/04/2018 - Pág. 1751 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 N. 0703976-97.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. D. A. C. F.. A: ROBERTA VERNA LEAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Adv(s).: DF23166 - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ. Tendo em vista o teor da petição ID 14748725, cancele-se a audiência. No mais, aguarde-se a apresentação da contestação pela parte requerida (art. 335

TJDFT 16/07/2015 - Pág. 814 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 ARCANJO JUSTINO. Adv(s).: (.). A: HELIO ARCANJO JUSTINO. Adv(s).: (.). A: KARINA ROCHA ARCANJO. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ILZENETE ROCHA DE SOUZA JUSTINO. Adv(s).: (.). Dessarte, uma vez que foram cumpridas as formalidades legais e que o esboço de partilha atende aos princípios do direito sucessório, HOMOLOGO O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 69/73, ficando ressalvado eventual direito de terceiro

TJSP 10/09/2020 - Pág. 958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 958 Relator (a):Torres de Carvalho; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/02/2019; Data de Registro: 13/02/2019) Para mais, considerando o verbete sumular de número 608 do col. STJ, “aplica-se o Código de Defesa do Consumido

TJPB 21/11/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

TJAM 08/09/2021 - Pág. 17 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3165 17 sete reais, e cinquenta centavos), referentes a 10% (dez por cento) de lesão no ombro direito, a título de indenização do seguro DPVAT, corrigido monetariamente, desde a data do evento danoso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação.Diante da sucumbência, CONDENO a requerida ao pagamento das custas proce

TRF3 13/12/2018 - Pág. 288 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . P r e t e n d i a e s p e c i a i s . 8 . A n t e s 9. d a C o n f o r m e o a u t o r c i t a ç ã o a s a d a c o n v e r s ã o p a r t e d e s e u a d v e r s a e , b e n e f í c i o p o r t a n t o , p r e v i d e n c i á r i o , s e m q u e h o u v e s s e a p ó s o o r o f e r e c i d i s nop art. o 485, s i VIII ç õ ee§ 5º s docCódigo o n tdei Processo d a s Civil: “ Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desis

TRF3 13/12/2018 - Pág. 291 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 p ( p 5 r 1 o . e 0 r O u t r o v i d e n 0 0 4 9 1 t a r i a 1 6 .L o g o , 1 7 .N o s s i m , a P o r t a r i a 1 5 1 / 2 0 1 1 d a P c i á r i o s l i m i t a d o s a o t e t o , e m c 1 - 2 8 . 2 0 1 1 . 4 0 3 . 6 1 8 3 ) . A l é m d i s s – e s t a t e s e t a m b é m é d e d u z i d a p a r a a p r e s c r i ç ã o m é r i t o , o p e d i d o é q u i n q u e n a l , r e s i d ê n c i a d o I N S S n ã o r e c o n h e c e d i u m p r i m e n t o à s d e c i s õ e

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