5.337 resultados encontrados para a. d. a. c. - data: 22/08/2025
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1 3 C. o n c l u í d a s a s d i l i g ê n c i a s p e r t i n e n t e s , a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a i n f o r m o u a c d o d i r e i t o à c o m p e n s a ç ã o d o s t r i b u t o s , u m a v e z q u e e x i s t e n t e s p e n d ê n c i a s e m 1 4 . D e s t a c o u d e s f a v o r d a a n e c e s s i d a d e d e o p e r a c i o n a l i z a ç ã o d a c o m p e n s a ç ã o d e v i d a . J u n i m p e t r a n t e , b e m c o m o , a i m p o s s i b i l i d a d e t e m
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1602 em favor da autora. Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s) em 100 % da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). Transitada em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se a seguir. P.R.I. - ADV: RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP) Processo 0005117-75.2013.8.26.0176 - Aliment
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 239 antecipação de tutela será apreciado após o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo para esse fim. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 12/11/2012 às 10:00h, citando-se e intimando-se. Oportunamente, caso resulte infrutífera, será designada audiência de oferecimento
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 392 40 SEÇÃO VII PESSOAL DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 05.01.09: Processo nº 1.058/2007 - 6º Volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público, homologado em 21.11.07, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ref. 12 da E.V. Nível Inte
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 15 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001055-04.2017.4.03.6104 AUTOR: JUCLANDIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 .T r a t a - s e d é b i t o . 2 . A d e i n i c i a l d e m a n d a v e i o p r e v i d e n c i á r i a a c o m p a n h a d a d e m o v i d a e m f a c e d o I N S S , o b j e t i v a n d o a d o c u m e n t o s . 3 . F o i d e t e r m i n a d a a i n t i m a ç �
7 . N o e n t e m a l t e r a r m á x i m o e s t q u e r e f o r m s o m e n t e p a d i r e i t o d i s a n a a b a r r a c u t o , e m r e l a ç c o n c e s s ã o d e l e c i d o p e l a a m a C o n s t i a “ r e v i s ã o t i d o e m j u í z ã o a o s p e d o b e n e f í c i s E m e n d a s t u i ç ã o . A d o a t o d e o n ã o s e s 8 . E m s e c o n s i d e r a n d o t a l p r o p o s i t u r a d a a ç ã o f o r a m 2 1 9 , § 1 . ° , d o C P C ) . 9 2 d l s . N ã o é
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 3058 pela metade caso realizado o pagamento no prazo de três dias (artigo 652-A do Código de Processo Civil). 6-) Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738 e parágrafos do Código de Processo Civil), devendo ser observadas as forma
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 645 EDUARDO GIANNOCCARO OAB/SP 167607 - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 294.01.2011.001118-5/000000-000 - nº ordem 211/2011 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - NELIDA TORRACA GUIMARAES X BANCO BRADESCO E OUTROS - Fls. 92/95 - Autor: Nelida Torraca Guimarães, representada por sua curadora Réu:
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 218 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (124028/SP)EDILAINE MARA GONÇALVES 611/07 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por V. E. M. B., C. C. B. em face de G. A. S., J. L. D. S., E OUTROS - Desp.fls.257:”Vistos.Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. S