Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 60 Coordenadoria das Defensorias da Capital ou Coordenadoria deas Defensorias do Interior, quando haverá portaria própria, indicando local e horário de atuação. Art. 2° - A escolha dos participantes será feita obedecendo ao critério antiguidade, sendo rotativo. § 1° - Poderão concorrer nessa atuação extraordinária os Defensores Públicos em efetivo exercício, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . O S T J s e m p r e e n t e n d e u q u e " A p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M i n c l u i - s e n a b a s e d e q u e a p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M S i n t e g r a o f a t u r a m e n t o e , p o r t a n t o , i n c l u i a p l i c a - s e à C O F I N S , t r a t a n d o - s e d e c o n t r i b u i ç ã o i n s t i t u í d a p e l a L C n º 7 0 / 9 1 2 0 . C o n s i d e r a n d o - s e i n c l u s i v e a e x p i r a ç ã o d a e f i c á c i a m a n t e r s u a j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . E M B A R G O S D E T E R D E T R A N . P R O V A D A A L I E N A Ç Ã O A N T E S a d q u i r i d a c o m a t r a d i ç ã o ( e n t r e g a d a c o d i s c u s s ã o é u m b e m m ó v e l e c o m o t a l a r e g i s t r o d a p r o p r i e d a d e j u n t o a o ó r g ã o e x i g i d o p a r a o c o n t r o l e d o t r á f e g o e p P r e c e d e n t e : P r i m e i r a T u r m a , A C n º . 0 8 0 A p e l a ç ã o i m p r o v i d a . ( A C 0 0 0 0 2 1 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004383-05.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: YKK DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DIEGO FERREIRA RUSSI - SP238441 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e f i x a d o s o r i g i n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1980 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Vistos. Fl. 68: Considerando o teor da sentença de fl. 33, oficie-se à Segunda Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, solicitando a devolução da Carta Precatória expedida para a inquirição da testemunha da autora, independente de cumprimento. I.dilig. - ADV AGOST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1430 144 considerando a pena em perspectiva, tendo em vista as circunstâncias do caso concreto em que se antevê uma pena que certamente levaria à prescrição. (MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal, Parte Geral. 13ª ed., São Paulo: Atlas, 1998, p. 412.) Nesse toar, ante a plena consciência da independência funcional, n�

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 BASTOS DE CARVALHO RÉU: HONORINDA RODRIGUES DE CARVALHO, JAUNA PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO, UYDERSON RODRIGUES DE CARVALHO, CRISTIANE RODRIGUES DE CARVALHO, JANAINA EMILIA RODRIGUES DA CONCEICAO, ANTONIO VITOR RODRIGUES DE CARVALHO, VAGNELSON FERREIRA DA SILVA, TERESA ALVES DE CARVALHO, ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, JAQUELINE RODRIGUES EVANGELISTA DA SILVA CARVALHO CERTIDÃO Tendo em vista o AR/MP vincu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .N o m é r i t o , o p e d i d o é i m p r o c e d e n t e . 1 7 .É c e d i ç o q u e a S u p r e m a C o r t e j á d e t e r m i n a d o s p e l a s E m e n d a s 2 0 / 9 8 e f i r m o u p o s i c i o n a m e n t o f a v o r á v e l 4 1 / 2 0 0 3 a b e n e f í c i o s c o n c e d i d o s 1 8 .C o n v é m o b s e r v a r , t a m b é m , q u e o j u l g a m e n t o d o P r e t ó r i o i n d u b i t á v e l a b r a n g ê n c i a d o i n t e r r e g n o r e f e r e n t e a o