Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 C S v . T r a t a - s e d e m a n d a d o h e f e d a A l f â n d e g a d o P i s t e m a I n t e g r a d o d e C o a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l 2 . P r e t e n d e , a i n d a , p e l a t a x a S E L I C . 3 . A n e x a r a m - s e 4 . R e c o l h i d a s 5 . O p e d i d o i m p e t r a d a . o d o m m e s e g u r a n ç r t o d e S a n t é r c i o E x t e r e n t e p e l a L d e à a d o d i r e i t o à c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da pa

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 18 (dezoito) anos para efetivação de matrícula e conclusão de cursos da educação de jovens e adultos - EJA, para o ensino médio, consoante previsão contida no artigo 34, inciso II, da Resolução nº 01/2010 do Conselho de Educação do Distrito Federal. Registre-se, a propósito, a igualdade de tratamento paralelo dado pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, artigo 38, que, tocant

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 0703407-47.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por ANA LUCIA DA COSTA em desfavor de AMIL SAÚDE e QUALICORP. Narra a parte autora ser dependente de seu marido em plano de saúde empresa

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 por estabelecer barreiras de forma a impedir que o exame supletivo fosse utilizado como supedâneo do curso regular, como pretendem os ora autores. 3.3. Como pontuado pelos autores, a legislação não impede que um menor de idade conclua o ensino superior, mas sua admissão nesse nível educacional deverá se dar após a conclusão do curso médio regular, diante da vedação da realização do exame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã O D E C L I N A T Ó R I A D A C O M P E T Ê N C I ATratam os presentes autos de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO c/c ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, com pedido de tutela provisória, proposta pela pessoa natural CRISTIANE CARVALHO LEITE em face da pessoa jurídica CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da qual se pretende a purgação da mora decorrente de inadimplemento contratual e a desconstituição de ato registral que, fundado no inadimplemento, certificou junto à matrícula

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1986 56 Iniciais Correição Geral Ordinária da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A Doutora ANA MARIA BRUGIN, Juíza de Direito Corregedora Permanente do Ofício das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma da Lei; FAZ SABER, pelo presente, a todos quanto vir

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Amazonas (processo n. 4000383-29.2017.8.04.0000, sob a relatoria do Excelentíssimo S e n h o r D e s e m b a r g a d o r S a b i n o d a S i l v a M a r q u e s ) . Consta do evento 25.0, o procedimento investigatório preliminar devidamente relatado. A denúncia foi regularmente recebida (evento 30.0), oportunidade em que se determinou a regular citação do acusado e a r