Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE ALMENARA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e m p a r a o p rI eN j Tu Ií M z oaE , - CS aE i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l - C E F , p a r a q u e , c o n c o m i t a n t e à b u s c a e e n d e r e ç o d a e m p r e s a s u p r a m e n c i o n a d a , a f i m d e d e p o s i t á - l o c o m o d e p o s i t á r P u b l i q u e - s e . C Ó P I A D E S T A R e Cg ui sm t p r r e a - - s s e e . . I n t i m e m - s e . D E C I S Ã O S E R V I R Á D E : R e q u e r i d o s : C O M E R C I O D E M A D E I R A S G I L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. 2- Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. 3- Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n. 12.016 de 07 de agosto de 2009, dê-se ciência a União Federal (Fazenda Nacional) da impetração do “mandamus”. 4- Ap�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 18 de fevereiro de 2019. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000012-61.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - SP235177 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m A l f â n d e g a d a R e c e i t a F

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 2 0 1 3 (1 0 / 1 2 ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5 7 7 ,50 1 . 5 . Sa l d o s a l á r i o ( v i n t e d i a s ) . . . . . . . . . R$ 4 6 2 ,0 0 1 . 6 . FGT S ( T RCT c ó d i g o d e s a q u e 0 1 o u i n d e n i z a ç ã o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1 . 0 5 3 ,3 6 1 . 7 . Mu l t a 4 0% s o b r e FGT S . . . . . . .

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elem

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2157 61 EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2019 I - ESPÉCIE: C O N T R AT O N ° 3 3 / 2 0 1 9 C E L E B R A D O E N T R E A D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O E A E MPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 05.220.055/0001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 S . e n t e n ç a 2 4 C . i ê n c i a n ã o a o s u j e i t a M i n i s t é r i o 2 5 P . u b l i q u e - s e . 2 6 C . o m o a o 0 3 e m d e J U I Z d e j u r i s d i ç ã o . F e d e r a l . I n t i m e m - s e . j u l g a d o , a b r i l A L E X A N D R E g r a u P ú b l i c o R e g i s t r e - s e . t r â n s i t o S a n t o s , d u p l o d e a r q u i v e - s e . 2 0 1 9 . B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 500012