5.337 resultados encontrados para a. d. a. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000689-34.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 RÉU: IDENIR VIEIRA DA SILVA - ME, IDENIR VIEIRA DA SILVA DECISÃO b u s c a d e e C A I X A E C O N Ôp M r o I pCô As Fa E pD r Ee Rs A e nL t e- aC çEã Fo , c o m p e d i d o l i m i n a r , e m f a c e d e I D E N da op r ve ee ín cs uã l oo C H E V R O L E T / M O N T A N A S
A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-51.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e p r e t e n d e a d e d e m a n d a ANA p r eMARIA v i d DE e OLIVEIRA n c i á r DA i aSILVA m o ev m i d af aINSTITUTO pc oe r d oNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, p e l
1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç
Santos, 19 de outubro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000850-72.2017.4.03.6104 AUTOR: LUZIMAR FREIRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA CARA - SP313762 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 . LUZIMAR FREIRE DA SILVA , q u a l i f i c a d a n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p e l o S E G U R O S O C I eAmL q– u eI N r Se Sq ,u e r a c o n c e s s ã o d
Santos, 19 de outubro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000850-72.2017.4.03.6104 AUTOR: LUZIMAR FREIRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA CARA - SP313762 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 . LUZIMAR FREIRE DA SILVA , q u a l i f i c a d a n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p e l o S E G U R O S O C I eAmL q– u eI N r Se Sq ,u e r a c o n c e s s ã o d
1 0 . P r i m e i r a vme er ni ft ie c , a - s e q u e , p o r o c a s i ã o d a p r o p o s i t u r a d o f e i t o , p r o c u r a ç ã o o u t o r g a d a e a d e c l a r a ç ã o ( p r o v a v e l m e n t e p a r a i n s t r u i r 1 1 .T a m b é m , p r e t e n d e o a u t o r o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e o o a u t o r i n f p e d i d o d a t i v i d a d e s l a b o 1 2 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1112 130 como menor K.D.J. cujo pedido inicial segue na íntegra transcrito: “EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR ( a ) D O U T O R ( a ) J U I Z ( a ) D E D I R E I T O D A VA R A D A I N F Â N C I A E J U V E N T U D E D A C O M A R C A D E I B I Ú N A - S Ã O PA U L O . O s a b a i x o a s s i n a d o s v e m r e q u e r e r a c o l o c a ç ã o d a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1884 109.334. PROCESSO nº 1324/03 – DIVORCIO CONSENSUAL – I. M. A. B. e J. A. S.. Despacho de fls. 48: Vistos. Despacho na qualidade de Juiz de Direito responsável pelo acervo da antiga 3ª Va r a C u m u l a t i v a . D e f i r o o p e d i d o d e f l s . 4 7 . E x p e ç a - s e a 2 ª V I A D O M A N D A D O
É D e o r e l a t ó r i o . f a t o , h á P o s t co o in s h des e ooç u, o a n o t i c i a d a c o n t r a d i ç ã o / o b s c u r i d a d e , p r oa vo i s m e nm tb oa r g o s d e d e c l a r a ç ã o “ I n t i m e - s e o a u t o r - e x e c u t a d o p a r a m e s m o p e r c e n t u a l ( a r t . 5 2 3 , § 1 º , p a r a p a g a m e n t o d o C P C ) . p o r q u a n t o f a z e r d a c o n s t a r q u a n t i a e q u i v o c a d a m e n t e d a d e c i s �
P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,