Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 d c q . À l u z d o D e c r a E m e n d a C o n s t o n s i d e r a d a e s p e u e s e c o m p r o v e e t o 5 3 . 8 3 1 / 6 4 ( Q u a d r o A n e x o , i t u c i o n a l 1 8 / 8 1 e , c o n s e q u e n t c i a l p a r a s e r u m a r e g r a " e x c e o e x c l u s i v o t r a b a l h o n e s s a c o I t e m p c n d e m e n t i o n i ç ã 2 . 1 . 4 ) , a a t i v i d a d e d e e , d a s a l t e r a ç õ e s c o n s t a l " , d i f e r e n c i a d a , n a q o . 2 . A a t i v i d a d e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1257 296 L E I L Ô E S ( w w w. z u k e r m a n . c o m . b r ) , p o r t a l d e l e i l õ e s o n - l i n e , c o m a c i ê n c i a d o r e p r e s e n t a n t e d o M i n i s t é r i o Público, levará a público pregão de venda e arrematação, obedecida a seguinte ordem de preferência prevista no art. 140 da mesma Lei: Inciso I - a alien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JEQUITAÍ JEQUITIBÁ JEQUITINHONHA JEQUITINHONHA JOAÍMA JOAÍMA JOÃO PINHEIRO JOAQUIM FELÍCIO JORDANIA JORDÂNIA JOSÉ GONÇALVES DE MINAS JOSÉ RAYDAN JOSENÓPOLIS JUATUBA JURAMENTO JURUAIA JUVENÍLIA LADAINHA LAGAMAR LAGOA DOS PATOS LAGOA DOURADA LAGOA GRANDE LAGOA SANTA LARANJAL LAVRAS LEANDRO FERREIRA LEME DO PRADO LEOPOLDINA LIBERDADE LIMEIRA DO OESTE LONTRA LUISLÂNDIA LUZ MACHACALIS MADRE DE DEUS DE MINAS MAL

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Embargos de Declaração N° 0005665-19.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Embargado(s): Kézia Silmara Costa Farias Barbosa, Va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - FUNDAMENTAÇÃO Presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há questões preliminares a serem apreciadas. Passo ao mérito. Não havendo necessidade de produção de outras provas, é o caso de julgamento do processo no estado em que se encontra. Ressalto que o julgamento do caso deve ser realizado com fundamento na Lei vigente à época do fato gerador do bene cio pretendido, em observância ao princípio tempus regit actum.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e n t e n ç a 1 t P b d t i p o A . G R A N P O R T M U, L T p eI sM s Oo Da A j Lu r í d i c a q u a l i f i c u t e l a a n t e c i pUa Nd Ia Ã, Oe mF E,f Da ncEaeR qAd uLa a l s e d i s c u t e a r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e I n t e r e s t a s e d e c á l c u l o d a C o n t r i b u i ç ã o p a r a F i n a n c i o P a t r i m ô n i o d o S e r v i d o r P ú b l i c o ( P I S / P A S E 2 . P o r c o n s e g u i n t e , p u g n a 3 . S u s t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . C o m p e d i d o o d e c u r s o d o p r a z o p a r a d e t u t e l a , p a r a m o m e n t o m a n i f e s t a ç ã o d a a u t o r a ( I d 1 7 0 4 0 5 9 ) , f o r a m p o s t e r i o r à c o n t e s t a ç ã o ( I d 1 7 0 4 2 3 0 ) . 5 .A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 0 3 5 4 8 6 ) c o n t e n d o a r g u m e n t o d e q u e , r e c e b i d o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e e v e n t u a l b o a - f é , n o s t e r m o s d a l e g i s l a ç ã o p r e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000365-21.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: NILSON JOSE COELHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO LAZARINO COELHO - SP359898 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO N IL S O N J O S É C O E L H O , ajuiz o u a p re se nte AÇÃO ORDINÁRIA e m fac e d o IN SS – Instituto N ac io nal d o Se g uro So c ial, o b je tiv and o o e nq uad ram e nto d e ativ id ad e e sp e c ial no p e río d o d e 25/ 04/ 1995 a 02/ 01/ 2017, lab o