1.148 resultados encontrados para a. d. a. v. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1 2 .N o c a s o d e c u m p r i m e n t o a n t e r i o r m e n t e . d a s d e t e r m i n a ç õ ve os l t e e , - me se t ac no dmo p or i f o e ri it do a de m e , t ue m r ma o vs e pz 1 3 .C u m p r a - s e . Santos, 04 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005509-90.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: HOME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, LIDIA FATIMA RIBEIRO ALBERTO Advogado do(a) EMBARGANTE: HEL
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1191 BAREATO JUNIOR OAB/SP 210285 - ADV LUIS FERNANDO TREVISO OAB/SP 108784 566.01.2009.019759-9/000000-000 - nº ordem 2117/2009 - Separação (Ordinário) - A. A. D. A. V. X F. C. S. - Proc. 2117/09 4ª. Vara Cível Vistos, etc. Conheço dos embargos de declaração interpostos contra a sentença de fls. 220/22
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002166-23.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: A.M.J. REFRIGERACAO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA - SP376136, FABIO RODRIGUES DA SILVA - SP374084 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , c o m p e A.M.J. d i d Refrigeração o d e tLtda. u t -e ME l a e m d e d ue sr gf aê vn oc r i a d, a mCo a vi i x da a F e d e r a l , p e l a q u a l f o r m u
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . T E M P O D E S I M P O S S I B I L I D A D E D E C O N V E R S Ã O D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I ( . . . ) I I I - R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o L e i n º 6 . 8 8 7 / 8 0 , q u e a t r i b u i u n o v a c o m u m , p o i s a c o n t r o v é r s i a n ã o f o i I d a d a V - A l é m d i s s o , e c o n v e r s ã o d e r t i g o 7 0 , �
1 0 . R e q ua ae ur t o r a , o r e c o n h e c i m e n t o P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – 1 1 .C o n t u d o , p a r a a a a p r e s e n t a ç ã o d o a c o s t a d o . d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s P P P e m s e u n o m e . e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t o , L a u d o T é c n i c o d e C o n d i ç õ e s l a b o r a t i v a s e x e p r i n c i p a l m e n t e q u a n t o à h a b i t A m b i e n t a i s d e T r a b a l
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . T E M P O D E S I M P O S S I B I L I D A D E D E C O N V E R S Ã O D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I ( . . . ) I I I - R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o L e i n º 6 . 8 8 7 / 8 0 , q u e a t r i b u i u n o v a c o m u m , p o i s a c o n t r o v é r s i a n ã o f o i I d a d a V - A l é m d i s s o , e c o n v e r s ã o d e r t i g o 7 0 , �
S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3601 338 Inicialmente, deixo de designar audiência de mediação e conciliação, por não ser disponível o objeto da causa. Ademais, como é sabido, para que se antecipe os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, deve existir prova inequívoca, da qual o Juiz se conv e n ç a d a v e r o s s i m i l h a n ç a d a a l e g a ç ã o ,
M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d
M U L T I P L I C A D O R E S T E M P O A C O N V E R T M E R U L H E RH O M E M ( P A R A 3( 0P )A R A 3 5 ) D E 1 5 A N O 2S , 0 0 2 , 3 3 D E 2 0 A N O 1S , 5 0 1 , 7 5 D E 2 5 A N O 1S , 2 0 1 , 4 0 6 0 .D e o u t r o l a d o , n ã o h á n e n h u m i m p e d i m e n t o l e g a l à c o n v e r s ã o d e a t i v i d a d e I n i c i a l m e n t e , q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o n e s s e s e n t i d o s e r i a c o n t r á r i a a o a r t i g o t r a b a l h a d