2.970 resultados encontrados para a. d. c. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1020 BERTOLOTI DE OLIVEIRA OAB/SP 297719 318.01.2010.008256-4/000000-000 - nº ordem 1014/2010 - Indenização (Ordinária) - ELAINE CRISTINA BARBOSA X BIA COSMETICOS - Vistos. Ante a declaração de fls. 16, concedo a requerente a gratuidade processual prevista na Lei 1060/50. Anote-se. Nos termos da Portaria nº
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 963 068.01.2009.012060-0/000000-000 - nº ordem 1144/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. K. D. M. E OUTROS X D. F. D. M. - Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 6º, IV, da Lei Estadual nº 4952/85). Arbitro os alimentos provisórios no valor de 1 (um salá
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 369 certo e determinado de indenização por dano moral, atribuindo, ainda, correto valor à causa com recolhimento, se o caso da diferença das custas processuais. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES OAB/SP 120651 - ADV ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR OAB/SP 278629 5
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1491 MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 362.01.2008.014744-4/000000-000 - nº ordem 2274/2008 - Mandado de Segurança - GESSI BARBOSA X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU SP - Fls. 48 - Comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE MORAIS OAB/SP 154525 - ADV SILVIA REG
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1378 JOSÉ EVARISTO FERNANDES E MARLUCE MARIA DE SOUZA FERNANDES e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do C.P.C. Defiro o desentranhamento da notificação judicial. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 896 166). Foi deferida a expedição de contramandado de prisão civil (fl 166). Em 19-12-2008, o executado comunicou que efetuou outro depósito judicial de alimentos provisórios (fls 197/198). Com isso, novamente, foi necessária a determinação de expedição de guia de levantamento, com urgência, para que a exe
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1227 e ciência ao M.P. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. LOURIVAL FREIRE 110, BAIRRO FRAGATA MARÍLIA-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV JULIANA SAVOGIN AIRES OAB/SP 229086 344.01.2009.023531-0/000000-000 - n�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2693 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar os alimentos na quantia mensal de 30% dos vencimentos líquidos do genitor, no caso de exercer atividade com vínculo empregatício, considerando-se rendimento líquido o valor total dos ganhos brutos, inclusive férias com acréscimo de um terço, 13
TJDFT 22/11/2018 - Pág. 1596 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 superior a R$ 100.000,00 por mês, e que mantinha aplicações financeiras vultosas, ostentando excelente capacidade financeira. 5. Entendo a quebra do sigilo como necessária ao esclarecimento das possibilidades do alimentante, pois a requerente tem intuito de comprovar o fato constitutivo do seu direito, dadas as divergências instauradas entre o que alegam autor e requerido. Outrossim, despontando
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 881 do Código de Processo Civil. Neste contexto, tendo sido extinto o processo, é evidente a ocorrência de perda superveniente do objeto recursal. Assim, pelos motivos expostos e nos termos do artigo 932, III, no NCPC, considero prejudicado o presente recurso. - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Lucas Spessoto P