Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1626 da concessão antecipada liminar do direito perseguido. Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada. É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 931 princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1777 B. - I. G. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de investigação de paternidade c.c. alimentos que D B, representado(a) por sua genitora, M d G B, ajuizou em face de I G, declarando este o pai natural do(a)(s) autor(a)(es), que passará(ão) a se chamar D B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2480 Processo 0007241-41.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Artur Timerman - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistas dos autos aos interessados sobre a juntada do Ofício MSX INTERNACIONAL. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA (OAB 122530/SP) Processo 0007443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 151 mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Oficial: ________________ - ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. Carga: Baixa: - ADV LAENE FERNANDES DA SILVA OAB/SP 287106 0002509-28.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000391/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. T. I. E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2311 D. M. E OUTROS X M. A. D. M. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, nunca inferior a meio (0,5) salário mínimo nacional vigente. Servirá cópia desta decisão como oficio ao e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1688 Vistos Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo deprecado informando que em caso de infrutífera a citação ou de suspeita de ocultação a autora se dispõe a acompanhar a diligência devendo o sr. Oficial de justiça entrar em contato através do telefone (11) 6825.4413. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2011 pagamento imediato, conforme o caso. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, constando do mandado que o prazo para apresentação de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1770 - Vistos. Fls retro: Intime-se a requerente com URGÊNCIA, encaminhando a guia de fl 120 para realização do exame. Cumprase com URGÊNCIA. - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/ SP) Processo 3000936-60.2013.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Seção Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2626 presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, importância essa que deverá