Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2675 5º, da Constituição da República de 1988 - Recurso não provido.” O texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição assegura “assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. “Desse texto ressalta, primeiro, que, constitucionalmente, a Justiça no Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 319 Processo 0004595-98.2011.8.26.0279 (279.01.2011.004595) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Claudilene Moura de Almeida - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Fls. 42v: ao INSS para apresentação de cálculo de liquidação. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 555 S. - Vistos. Fls. 125/126: manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: ILECTRA IKSILARA (OAB 202261/SP), GEORGIOS APARECIDO IKSILARA (OAB 247088/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP) Processo 0009944-47.2005.8.26.0100 (000.05.009944-2) - Separação Consensual - Casamento - V. M. S. - S. V. - Vistos. Tendo em vista o descum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1990 Cumpra-se o V. Acórdão Expeça-se ofício à empregadora, observando-se os termos do v. Acórdão. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NETO (OAB 137105/SP), AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA BALDONI (OAB 182742/SP) Processo 0115635-11.2009.8.26.0003 (003.09.115635-4) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. P. M. V. - E. A. B. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 209 861/10 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por G. H. D. S. em face de M. C. - fls. 60: Esclareça a parte autora o motivo de seu não comparecimento na perícia, conforme declaração de fls. 59; decorridos cinco dias sem manifestação seja pessoalmente intimada a dar andamento ao processo, no prazo de 48 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1184 da interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2° do art. 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art 5o, LV) e a defesa do consumidor (CF, art 5o,XXXII). Interpretação conforme que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2808 ao religamento da linha; do que se extrai que não havia defeito na “fiação interna”, pois a medida pode ser cumprida. Observase, em conseqüência, que a requerida falhou na execução do serviço, causando constrangimentos à usuária, a qual, apesar de estar com as contas em dia e de não ter sido previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 281 se o requerente sobre a petição de fls. 138/139. Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO 2772/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por M. F. R. N., M. C. R. N. em face de S. C. D. N. - FLS. 81: Dê-se ciência dos documentos juntados pelo executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1101 da audiência: 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, sito na rua Cardoso de Almeida, 1001, Centro, Botucatu/SP. Int. - ADV MARCELO APARECIDO FERRAZ DE LIMA OAB/SP 194690 089.01.2011.013596-2/000000-000 - nº ordem 1827/2011 - Execução de Alimentos - A. G. C. C. X C. J. C. - Fls. 12 - Vistos. Defiro assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2550 Processo 0007335-12.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Nahir Rodolfo - - José Carlos Reche - Nilza Reche de OLiveira - - Elizeu Reche - - Márcia Aparecida Reche dos Santos - Fabrica de Papel Nossa Senhora Aparecida S.A - - Madepar Papel e Celulose S.A - - Indústria de Papel J. Cost