Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1394 104.01.2010.004198-9/000000-000 - nº ordem 1455/2010 - Execução de Alimentos - H. E. B. S. X E. E. S. - Fls. 33 - Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. (CERTIDÃO SUPRA: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal “in albis” para que o executado efe

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 implementação dos requisitos para consecução dos benefícios, ressalvando-se os direitos adquiridos e o direito acumulado do empregado que até então não preenchera tais requisitos (Súmula 288, III, do TST). 3. Há muita controvérsia doutrinária e jurisprudencial sobre o que se pode entender sobre "direito acumulado", sinalizando a Corte Superior Trabalhista como sendo

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 595 DEFESA PATROCINADA POR PROCURADOR DATIVO. PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. Esgotadas as possibilidades de localização do varão para a citação pessoal, não há falar em nulidade da citação editalícia,vez que observados todos os requisitos legais, sendo-lhe nomeada procuradora dativa que atuou na defesa dos seus direitos.Ademais, o divórcio édireitopotestativo, ou seja, que não admite cont

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 14 reclamação: As decisões lavradas nos autos reiteram a aplicação os prazos acima, abra-se prazo de cinco dias para manifestação da do princípio da autotutela elencado no art. 53 da Lei nº 9.784/99, autora. Por fim, transcorridos os prazos anteriores, remetam-se os segundo o qual a Administração tem o poder-dever de rever seus autos ao Ministério Público d

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMADO(S) o(s) executado(s) para tomar(em) ciência do DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nos autos e a seguir transcrito(a): 1."Vistos os autos. 2. A União requer a extinção da execução em face do pagamento do débito à fl.45 e comprovou a baixa da CDA que originou a presente execução à fl.46. 3. Julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 646 PETIÇÕES A SEREM RETIRADAS DE CARTÓRIO Pocesso nº. 329/10 Embargos à Execução José Roberto de Deus Retirar petição de Cartório para distribuição DR. ANTONIO CLAUDIO DE ARRUDA CAMPOS O.A.B. 281.303. Processo nº. 1300/06 Execução de Alimentos Adilson Rocco Retirar petição de Cartório tendo em

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 desconstituir.5.Intimem-se os executados desta sentença via editalícia. 6. Remetam-se os autos à PGFN para ciência, devendo promover a baixa da CDA que originou a presente execução, no prazo de 30 dias, contados da ciência desta decisão. 7. Com a intimação desta sentença, fica(m) ciente(s) o(s) executado(s)ser sua responsabilidade acompanhar a baixa na CDA, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3693 Criminal 2ª Vara CRIMINAL FORO DA COMARCA DE VINHEDO 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2019 Processo 0000022-12.2009.8.26.0659 (659.01.2009.000

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região fazer. 4. Dadas as ciências supras, devolvam-se os autos à Vara de origem, observando os registros pertinentes à baixa e remessa no SAP1". O inteiro teor deste despacho/decisão poderá ser obtido neste Juízo, localizado no SHLN, Quadra 513- Blocos "B/C" Sala 406 Brasília/DF. Este Edital foi expedido por ordem do Exmo. Juiz do Trabalho e será publicado no Diário da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1202 TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELEFONICA - (Despacho datado de 04/06/12:- Defiro na forma requerida. (Deferido prazo de sobrestamento do feito por 15 dias formulado pelo patrono requerente) - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491 347.01.2012.000270-3/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Procedimento Ordin�