290 resultados encontrados para a. j. c. d. a. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RT-0805700-93.2005.5.10.0017 Processo Nº RT-08057/2005-017-10-00.7 Exequente Advogado Executado Executado Advogado Executado Advogado União (Fazenda Nacional) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL(OAB: PFN/DF) Centro Educacional Caiçaras Marly das Dores Silveira Silva FABRICIO RANGEL DA SILVA(OAB: 37422/DF) Carlos Sidney de Oliveira JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/D
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 602 286.01.2005.001414-4/000000-000 - nº ordem 4700/2005 - Interdição - ROSEMARY DO CARMO MARIANO X JOSE ANTONIO VENCESLAU - MANIFESTAR-SE SOBRE O DESARQUIVAMENTO (DRA. TAIS) - ADV TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE OAB/SP 269043 286.01.2006.000643-4/000000-000 - nº ordem 1053/2006 - Reconhecimento e dissolução de U
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Processo Nº RT-08256/2005-012-10-00.3 Exequente Advogado Executado Executado União (Fazenda Nacional) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL(OAB: PFN/DF) PRISMA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ROBERSON BORGES RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Nº. 243/2016 PROCESSO Nº 0825600-77.2005.5.10.0012 PROCESSOS REUNIDOS/APENSADOS: EXEQUENTE: União (Fazenda Nacional) CPF/CNPJ
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1276 347.01.2009.002271-2/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Declaratória (em geral) - JEFERSON DOUGLAS LEITE X TELESP CELULAR - Fls. 97 - Designo o dia 25 de março de 2010, às 16:00h, para audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento, através de seus advog
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 presente execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência desta decisão. 12.Com a intimação desta sentença, fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) ser de sua responsabilidade acompanhar a baixa na CDA, determinada no item anterior, cabendo, caso não seja cumprida a determinação, requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da obrigação de fazer. 13.
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2073 dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da Carta Precatória expedida visando a citação do requerido, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça que segue: “ DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO do requerido JOSUE FERREIRA DULINO, tendo em vista que me dirigindo à
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 190 Processo 0002445-61.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002445) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Charles Vitor Costa Machado - Vistos. Diga a Fazenda o que pretende em termos de prosseguimento à luz dos dados de fls. 12/3, coligidos junto ao TRE e à Receita Federal. De o
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 505 Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.2006.011009-0/000000-000 - nº ordem 3890/2006 - Separação Consensual - Dissolução - E. M. P. S. E OUTROS Retirar o Mandado de Averbação. - ADV JANELI DE MORAES MACHADO OAB/SP 284843 286.01.2006.015
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1736 arcará a demandante com custas e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação. Execução na forma do art. 475 j e seguintes do CPC, do que saem intimadas as partes a fim de que providencie no prazo de 15 dias cálculos e depósitos de suas respectivas dívidas, sob pena de multa de 10%.
Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723 37 Processo 0806665-69.2012.8.12.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: K.M.S. - Exectdo: A.J.S. ADV: ROBSON GUSMÃO NUNES (OAB 15863/MS) Vistos etc.O cumprimento de sentença para efetivação da obrigação de prestar alimentos, tem dois ritos, a saber: o do art. 523 do CPC, que, desde logo, permite