Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 1177 GUSTAVO MAIA ADAMS DESTINATÁRIO MARILDA LOREGIAN STEPHEN KORTING Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2016 08:45, a ser realizada audiência designada para o dia 15/12/2016 08:45, a ser realizada na sala de audiências da 6ª VARA DO

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 CAETANO REIS DE FREITAS. A: CAMILLE LOPES DE CARVALHO REIS DE FREITAS. A: M. C. L. D. F.. A: J. C. L. D. F.. Adv(s).: DF15356 ALEXANDRE ODAIR AHLERT. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706984-23.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMEN

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 210 16041216282679600 Ato ordinatório Certidão 16033013035274000 Petição em PDF Petição em PDF 000003318605 000003240676 16041107430603200 imenda Petição (outras) 000003304950 16040510012385400 Decisão Decisão 000003272640 PINHEIRO, 4 de Maio de 2017. AMANDA PEREIRA SILVA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro 16040510002381500 Certidão 16033

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 69 - A. J. C. L. C. - MARIA JOSE COSTA LEITE CLT); IV) - Não há incidência de contribuições previdenciárias, ante a natureza indenizatória das parcelas, assim discriminadas (art. 832, §3º, CLT): FGTS (R$700,00); Danos morais (R$1.100,00). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO V) - Após a quitação do acordo, e nã

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2834 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS OAB: 27848/PA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAUAPEBAS Participação: MENOR Nome: A. J. C. L. Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS OAB: 27848/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Ro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4651 Intimem-se. Eunápolis (BA), 29 de setembro de 2021 Roberto Costa de Freitas Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003794-63.2022.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Representado: A. J. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6477 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002902-57.2022.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Autor: R. D. S. M. Advogado: Fatima Cecilia Araujo Paes Wermelinger (OAB:BA41444) Advogado: Leonardo David Sampaio (OAB:BA46875) Advogado: Schirley Monteiro Paterline Dos Santos (OAB

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2116 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CRIMINAL Número do processo: 0808067-33.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: GILMAR PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA FERREIRA DE SOUZA OAB: 22882/ES Participação: ADVOGADO Nome: WILBER RODRIGUES MESQUITA OAB: 6483/ES Participação: FISCAL DA LEI

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 43 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e DESTINATÁRIO:LUCIANA MACEDO GUTERRES notificações, inclusive da Fazenda PROCESSO: 0016511-67.2015.5.16.0005 Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUDMILLA FERNANDA LIMA CAVALCANTI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUARA Processo Nº AP-0012112-93.2018.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA Revisor MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA AGRAVANTE VERA ORTIZ HENRIQUE ADVOGADO PATRICIA FERNAN