2.357 resultados encontrados para a. l. a. r. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1 2 . S e n d o a s s i m , d e t e r m i n o a c o n v e r s ã o e m d i l i g ê n c i a e , p o r s e t r a t a r d e ô d i a s ú t e i s , p r o m o v a a j u n t a d a d o s L T C A T ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l o , a f i m d e j u s t i f i c a r a p r o v i d ê n c i a p o r i n t e r m é 1 3 . E m c a s o d e r e c u s a c o m p r o v a d a d a e m p r e s a , c o n d i c i o n a d a à a p r e s e n
S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u
E M E N : .R E C U R S O E S P E C I A L . A R T . 5 4 3 - C D O C P C / 1 9 7 3 ( A T U A L 1 . 0 3 6 D O C P C / 2 0 R E C L U SS EÃ GO U. R A D O D E S E M P R E G A D O O U S E M R E N D A E M P E R Í O D O D E G R A Ç A . C R I T É R E N D A . Ú L T I M O S A L Á R I O D E 1 C. O CN oT n Rs Ii B d eU r I aÇn Ãd Oo - sA eF A q S u Te A Do O R. e c u r s o E s p e c i a l 1 . 4 8 5 . 4 1 r e p r e s e n t a t i v o d a p r e s e n t e c o n t r o v é r s i a , e s t e r e c u r s o d
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003926-95.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: OSMAR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE TISSIANE DE OLIVEIRA - PR52504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO V is to s . N o s t e r m o s d a d e c i s a ̃o I D 1 1 2 0 1 1 3 3 , a p a r t e a u t o r a f o i i n t i m a d a a c o m p r o v a r s u a h i p o s s u i c i e ̂n c i a , d i a n t e d o p e d i d o d e J u s t i ç a G r a t u i t a , j a ́ q u e t i n h a r e n d
P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,
9 . C i t a d a , d e v o l u ç ã o a r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e v a l o r e s r e c o l h i d o s . a r g u m e n t a n d o , 1 0 .A d u z t a m b é m q u e , c o m a c o m p o s i ç ã o r e a l i z a d a P u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n c i a d a l i d e ( I d 4 9 8 0 2 4 8 ) . 1 1 P. r o f e r i d a , n o â m b i t o d o J u i z a d o E s p e c i a l a u t o r e s i n t e r p u s e r a m r e c u r s o ( I d 4 9 8 0 2 6 8 ) . 1 2 R . e c o l h e r a
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 186 da. seguro e que preserva di rei tos e g a r a n t i a s t ã o o u m a is Out rossim, p a r t e d o p r ó p r i o P o d e r J u d i c i á r i o j á impor tantes q u e a q u e l a s me n c i o n a d a s n a s e n t e n ç a. demonst ra incl i n a ç ã o à tese ora defendida. N e s s e s e n t i d De mais a m a i s , n ã o h á o q u e s e f a l a r e m v i o l
Sentença tipo A 1 . Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito, proposta por Nelson Urbina Alonso e Luzinete Lenine Gomes Alonso em desfavor da União Federal Fazenda Nacional, pela qual formulam pedido de devolução de valores pagos a título de laudêmio. 2 . Segundo relatam na peça vestibular, os autores adquiriram um imóvel situado no município do Guarujá/SP e pretendiam que fosse lavrada a respectiva escritura de aquisição. 3 . Por ocasião do registro, foram compeli
É D e o r e l a t ó r i o . f a t o , h á P o s t co o in s h des e ooç u, o a n o t i c i a d a c o n t r a d i ç ã o / o b s c u r i d a d e , p r oa vo i s m e nm tb oa r g o s d e d e c l a r a ç ã o “ I n t i m e - s e o a u t o r - e x e c u t a d o p a r a m e s m o p e r c e n t u a l ( a r t . 5 2 3 , § 1 º , p a r a p a g a m e n t o d o C P C ) . p o r q u a n t o f a z e r d a c o n s t a r q u a n t i a e q u i v o c a d a m e n t e d a d e c i s �
diário oficial Nº 35.166 99 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 CONTINUAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (a) As provisões trabalhistas em 2021 estão compostas por provisões para HRPC: A entidade firmou com o Governo do Estado do Pará, contrato de férias e encargos, multa rescisória, FGTS e dissidio coletivo que será pago Gestão n° 001/SESPA/2021 – Processo n° 2020