Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 507 efeitos da recuperação judicial (art. 49, parágrafo 4º, da Lei 11.101/05), já tendo, o Juízo da Recuperação Judicial, proferido decisão nesse sentido. Refuta a incidência da legislação consumerista à relação contratual existente entre as partes, corroborando com a validade da cláusula contratual de eleição

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0702752-24.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: L. A. R. P.. A: LUDIMILA RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: GO12098 - ALTAIDES JOSE DE SOUSA, GO6893 - JOSE NUNES DE SOUSA, GO45885 - ANDREIA MARQUES RODRIGUES SILVA. R: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 4 .E m r e l a ç ã o a o r u í d o , o p e r í o d o é c o n s i d e8 r 0a dd oe ,cne i as bp éve i icsgi êa ln c s i ea od on í Dv e cl r de et o e x5 p3 o. s8 d e m a r ç o ; da e p 1a 9r t9 i 7r d e 0 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 , d a t a d a e n t r 9a 0d a d ee ;cm i ebvméi ig 1so 9 r / 1d 1o / 2 D0 e0 c3 r , d a t a d a p u b l i c a ç ã o d o D e c r e t o 4 . 8 8 2 / 2 0 0 3 , q u8 e5 a dl et .ce ir bo éu i so D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , o 6 ( s 8 l 5 .I n t e I N )

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 4 .E m r e l a ç ã o a o r u í d o , o p e r í o d o é c o n s i d e8 r 0a dd oe ,cne i as bp éve i icsgi êa ln c s i ea od on í Dv e cl r de et o e x5 p3 o. s8 d e m a r ç o ; da e p 1a 9r t9 i 7r d e 0 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 , d a t a d a e n t r 9a 0d a d ee ;cm i ebvméi ig 1so 9 r / 1d 1o / 2 D0 e0 c3 r , d a t a d a p u b l i c a ç ã o d o D e c r e t o 4 . 8 8 2 / 2 0 0 3 , q u8 e5 a dl et .ce ir bo éu i so D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , o 6 ( s 8 l 5 .I n t e I N )

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . A G R A V O L E G A L . A R T . 5 5 7 D O E C 2 0 / 9 8 E 4 1 / 2 0 0 3 . O s v a l o r e s f i x a d o s p e l a s d e r e a j u s t e s , m a s s i m d e r e c o m p o s i ç ã o d o v a l o r t i v e r a m s e u s b e n e f í c i o s l i m i t a d o s a o t e t o n a é p E x c eRl Es o n (. º 5) 6. O4 -s. 3 b5 e4 n/ Se Ef í c i o s c o n c e d i d o s a n t e s d a d o s a u t o s , p e l a p r ó p r i a s i s t e m á t i c a d a é p o c a , C o r t e ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I O R À E D I Ç Ã O D A L E I T E M P O D E S E R V I Ç O N º 6 . 8 8 7 / 8 0 . D E S C A ( . . . ) I I I R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i u n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 9 º d a L e i n º 5 . 8 9 0 / 7 3 , n a c o n t e s t a ç ã o , q u e r e m c o n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D I R E I T O P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O D E I N S T R U M E D E S I S T Ê N C I A / R E N Ú N C I A P A 1R )C I DA e Ls . i s Pt O ê nS cSi Ia B Id Lo I Dm Aa Dn E d a. d o d e s e g u r a n ç a q u e é q u e p o d e o c o r r e r a q u a l q u e r t e m p o , s e m a n u ê n c i a d a p a r t e c o n t r á r i a e i n d a o a u t o r d a a ç ã o . E n t e n d i m2 e) n Dt oa cmo en ss mo al i df ao dr m o a n, o é E l. í cS i Tt Fa . a d e s i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1215 182 lote fora adquirido pelo avô dos autores, que sempre h o u v e r a p o r p a r t e d o s a u t o r e s o a n i m u s d o m i n i , e q u e o r e q u e r i d o j a m a i s alienara ou gravara o imóvel por este não ser mais sua propriedade de fato, o q u e d e m o n s t r a a i n d a g r a n d e í n d o l e d o r e q u e r i d o , q u e h

Caderno 4 - Editais ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAIS COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Campo Grande 1ª Vara de de Família e Sucessões Ed i t a l d e c i t a ç ã o : 3 0 d i a s . A D r a . S a s k i a E l i s a b e t h S c h w a n z , J u i z ( a ) d e D i r e i t o d a 1 ª Va r a d e F a m í l i a e S u c e s s õ e s d a C o m a r c a de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r