730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 ao Cemitério de São Raimundo Nonato/PI, requisitando-se declaração de sepultamento, uma vez que o art. 77 da LRP veda o sepultamento sem antes ser lavrada a respectiva certidão de óbito. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito ccs N. 0730755-64.2018.8.07.0001 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: THELMA BORGES DOS SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 757 RELAÇÃO Nº 0155/2014 Processo 1001212-97.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Liminar - W. S. de O. - Por ora, aguarde-se a conclusão da constatação social determinada nos autos nº 1012909-52.2013 em apenso. Int. - ADV: VALDEMILSON SODRÉ MELLO (OAB 165075RJ) Processo 1001451-04.2014.8.26.0309 - Conv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2619 nº. 10.705/00, consignando-se manifestação expressa do referido órgão fiscal quanto a concordância ou não do imposto “causa mortis”. Prazo: trinta dias. 2) Intimem-se. - ADV: CYNTIA AGUILERA DE CASTRO CAETANO (OAB 356648/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP) Processo 1015713-97.2020.8.26.0001 - Alimento
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1887 LEANDRO FUSCHINI (OAB 286620/SP) Processo 1001996-04.2022.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.M.R. - Vistos. Providencie a z. Serventia a alteração do polo do requerido R. P. da R. para que o mesmo conste no polo ativo. Fls.40 item “1”: Providenciem as partes, no prazo de quinze(15) dia
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Aldemir Polonini Wéliton Roger Altoé(OAB: 007070 ES) ROMAR GRANITOS DO BRASIL LTDA FUNDISA - Fundiçao Santo Antonio Ltda GRAND MAR MARMORES E GRANITOS LTDA MARCOS JOAO DOS SANTOS MARIANA LUQUES DOS SANTOS MARISTELA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 65 Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Salvador/BA, 30 de março de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8113804-54.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. L. C. L. D. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5107 REQUERENTE: SILVANIA TEIXEIRA REZENDE Advogado(s): CARLOS ALBERTO BELISSIMO registrado(a) civilmente como CARLOS ALBERTO BELISSIMO (OAB:BA983-A) REQUERIDO: CLEOMAR DOS SANTOS REZENDE Advogado(s): DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunica�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6445 Os autos seguiram ao Ministério Público, que opinou pela Homologação do citado acordo, resolvendo-se o mérito do presente feito. (ID n.º 180732290). É o suficiente a relatar. DECIDO. Diante do consenso a que chegaram as partes, possuindo estes capacidade de transacionar, bem como do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo noti
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Treze de Maio, 40, Salas 15 a 28, Centro, CACAPAVA - SP CEP: 12281-600 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 4364 MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO(OAB: 320709/SP) FELIPE MICHAEL DE MORAIS(OAB: 364988/SP) R. D. B. S. T. T. L. P. R. M. M. A. D. B. L. N. D. B. A. L. C. L. E. T. L. Intimado(s)/Citado(s): - M. F. TEL.: (12) 3
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 ADVOGADO Pedem, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do ADVOGADO instrumento de mandato. IMPETRANTE ADVOGADO Dão à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ADVOGADO A presente ação não merece prosseguimento por deixar de atender requisitos necessários à sua admissibilidade, na medida em que os IMPETRANTE ADVOGADO Impetrantes não trouxeram nos au