CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6747 Vistos, etc... Trata-se de ação paralisada em virtude de negligência da parte. Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, a parte autora se manteve inerte, deixando transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação, conforme atesta certidão em ID n.º 208618253. É o relatório. Decido. O presente feito encontra

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO PERITO SABRINA DIAS DE ALMEIDA FAUSTINO(OAB: 164544/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK 205 Cumpre ressaltar que a concessão de prazo de 5 (cinco) dias para que a parte comprove o correto preparo do recurso concerne somente à INSUFICIÊNCIA do depósito recursal e das custas, nos Intimado(s)/Citado(s): - AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EIRELI - MARIANA TADEU AL

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1379 documento “Planilha de Cálculos”, depois, abre um campo para PATRICIA FRANCA FONTES informar o credor, o devedor e anexar o PJC. Trata-se de Servidor elemento fundamental à conferência das contas, procedimento inclusive referendado pela Corregedoria Regional por ocasião Processo Nº ATOrd-0000834-03.2016.5.05.0026 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 666 VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a). Incabível condenação na verba honorária. Assim, determino que seja certificado de imediato o trânsito em julgado, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arquivemse os autos, observando-se as formalidades legais. P.R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8181 Advogado: Isabela De Paula Batista (OAB:BA51543) Requerente: Elizette Gomes Souza Lopes Requerente: Girlan Lopes Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000845-89.2020.8.05.0191 Órgão J

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1016 11 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ADVOGADO(S): AMANDA SOTERO SANTOS, OAB: 52608 a c e s s a d o SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR, OAB: 14529 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list RÉU : ICA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 47.103.106/0001- View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 84; CLARO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LTDA. e JANAILSON SANTOS DE OLIVEIRA 2941 proferido nos autos. Recorrido : OS MESMOS DESPACHO Advogados : ANTÔNIO LUIZ SASSI; PAULO TORRES Considerando o período contratual e o trabalho similares e ter sido o BELFORT autor desta ação citado na defesa do réu no processo 0000341- Procedência : VARA DO TRABALHO DE SERRA 27.2021.5.06.0251, utilizarei como prova empre

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 733 foi centralizada no processo 0000854-18.2017.5.08.0012. BELEM, 27 de Março de 2019. 2. As penhoras, registros negativos e restrições porventura constantes deste processo deverão ser desfeitas e certificadas tão logo quitada a respectiva dívida nos autos centralizadores. 3. Nos termos do art. 25 da Resolução CSJT nº 185/2017, por meio ANDREA CRISTIANE CAMPOS DE OL

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 - MARIA DOS REMEDIOS TEIXEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CEDRAL Processo Nº ROT-0016212-80.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MARIA FRANCISCA ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CEDRAL ADVOGADO PABLO FABIA

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Os autos encontram-se devidamente instruídos. Eis o breve relatório. Decido. O art. 16 do Código Civil preconiza o direito universal ao nome, composto por prenome e sobrenome, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seuartigos 54. A alteração posterior do nome consiste em exceção e desde que motivada, levando em conta o caso concreto a teor do disposto no art. 57 da Lei 6.015/73. No caso, o requerente