730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 499 Processo 0012678-19.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012678) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ermelinda Estrada de Oliveira - Enio de Oliveira - Tendo-se em vista que o herdeiro Evandro faleceu na pendência do inventário, intimese o inventariante a informar se foi providenciada a abertura de inven
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2673 ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA Nº 296, I, DESTE TRIBUNAL. pagamento de indenização estabilitária, em desrespeito à Consoante a Súmula nº 296, item I, desta Corte, a divergência dignidade do empregado que, por sua vez, não terá a proteção jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do do empregado quando acometido dedoençadecorrente do prosseguimento e do c
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 6690 DA IMPUGNAÇÃO DE SÂNZIO ALVES CUNHA custo de atração ALTISSIMO e com baixíssimo faturamento...ou O impugnante SÂNZIO ALVES CUNHA suscita ilegitimidade seja, não existe MILAGRE....as CONTAS NÃO FECHAM!!! Gostaria passiva para figurar na execução, alegando que o exequente que todos avaliassem essa planilha pq e do interesse de todos.. prestou serviço tão
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 582 638.386-4/2 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): M. J. F. S. - AGDO(S): L. F. S. NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA E ALVARO PASSOS. - ADV(S): ANTÔNIO BAZILIO DE CASTRO E LANA MARA COSTA DE SIQUEIRA. 638.419-4/4 - SÃO VICENTE - REL. D
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 543 SAMCIL S A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO COMÉRCIO E INDU (E OUTROS) E PRO SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA E TRASMONTANO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA E HOSPITAL SANTA CATARINA - ADV(S): EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999)(F.24) - SALA:515. 637.543.4/2 - SÃO CARLOS - REL. DES. NATAN ZELINSCHI
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 260 manifesta intenção de provocar danos ao obreiro que pudesse banheiro químico para um grupo de 44 (quarenta e quatro) embasar o pleito de danos morais, pois atualmente disponibiliza na trabalhadores se monstra insuficiente, fato que contrariando a NR frente de trabalho as condições necessárias ao trabalhador 24, fato que corroborando declaração testemunhal de q
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 161 112 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MACÊDO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2010 ADV: AIMBERÊ ARRUDA (OAB 5695A/AL) - Processo 058.05.002225-0 - Inventário - INVTE: Alba Valéria Carnaúba dos AnjosI
TJSP 13/02/2020 - Pág. 2163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2163 69 - 0020052-62.2004.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Kledes Alexandre Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Eduardo Lima Pompeo (OAB: 135593/SP) (Fls: 72) - Advogada: Erika de Vasc
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 552 ao recurso. V. U. - Advs: Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi (OAB: 210357/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) Nº 0004912-68.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guariba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida de Oliveira Novais - Magistra
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 6 0020473-63.2010.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2010.020473-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de D.; Advogada: MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS (OAB: 120234/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelad