730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3081 : 1001608-66.2022.8.26.0415 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Mateus Freitas Antonio : 428572/SP -
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 587 23 - 0004755-45.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: VANESSA DA SILVA SANTANA - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Rafael Rodrigues Pin (OAB: 227047/SP) - Advogado: João Pires de A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1284 hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade.P. R. I. C. Castanhal/PA, 2 de agosto de 2019. SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1200 representação é de 06 (seis) meses. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal c/c o arts. 107, IV do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do agente WILLYBLY RODRIGUES LINS, em razão da decadência. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Icoaraci/PA, 28 de abril de 2020
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 6409 Visto… representaram ambos requerentes, interessados, no mesmo HTE, Promovo o desarquivamento dos autos para apuração de em outros feitos de homologação extrajudicial. irregularidades na representação das partes. Apresentam procurações individuais como se uma representasse o Na análise dos procedimentos de homologação de acordo trabalhador e outra a em
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 6413 Visto… representaram ambos requerentes, interessados, no mesmo HTE, Promovo o desarquivamento dos autos para apuração de em outros feitos de homologação extrajudicial. irregularidades na representação das partes. Apresentam procurações individuais como se uma representasse o Na análise dos procedimentos de homologação de acordo trabalhador e outra a em
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 276 OUTRO NOME: CHACARAS CASTELO COUNTRY CLUB ) - AGDO(S): WALTER PINTO DA SILVA (E OUTRA) - ***FL.40: BAIXO OS AUTOS DADO HAVER CESSADO MINHA DESIGNAÇAO. NÃO ME MANIFESTEI ANTES EM RAZÃO DA SOBRECARGA DE ATRIBUIÇÕES, PORQUE, ALEM DE MEU ACERVO DE AUTOS DE PROCESSO, RESPONDI AO MESMO TEMPO PELO AFETOS A EMINENTE DESEMBARGADORA ISABEL
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 2249 224.01.2009.034011-0/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Revisional de Alimentos - Y. R. C. C. D. S. X A. C. - Fls. 10: Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Tendo em vista a possibilidade de maior entendimento entre as partes em sede de mediação, designo
Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 1ª Turma Criminal 044ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 82-82v 2014 00 2 003605-8 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA A. L. C. L. A. A. F. I. F. B. ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA J. D. J. E. C. C. V.
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 6694 dúvida de que o defendente atuou como sócio de fato, tal como se .br> apresentou publicamente, através dos meios de comunicação, Assunto: FATURAMENTO MENSAL ROYAL inclusive na divulgação do empreendimento. Prezados, Após 6 meses de funcionamento da casa chegou o Assim, tendo o impugnante atuado de fato como sócio oculto, deve momento relatório semestral