730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1417 EXTINTA a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS que L F DE O moveu contra P L DA S F O, com fundamento no artigo 295, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ (OAB 35195/SP) Processo 0010990-67.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade -
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2530 impossibilidade de condicionar a expedição do formal de partilha à prévia comprovação do recolhimento do ITBI (AI n° 534.634, rel. Viviani Nicolau). Assim a parte interessada, de posse do formal, deverá comprovar, por ocasião do registro imobiliário, o recolhimento do tributo junto à repartição competente.” (
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1621 (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA FANTI TANGERINO (OAB 306601/SP) Processo 0013712-68.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. P. A. - L. C. L.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1504 S. S. - A. R. P. de S. - Vistos. Intime-se a exequente a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, em conformidade com o artigo 267, § 1º, do C.P.C. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0018167-92.2005.8.26.0001 (001.05.018167-0) - Outros Feitos não
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDREY VICTOR PINTO GUSMÃO (OAB 8046/AM) Processo 0622796-91.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J. H. G. de O.- REQUERIDO: J. R. de M. N.- Nos termos do art. 19 da Resolução nº 027/2010 - DVEXPED-TJ/AM, publicada no DJE de 22/09/2010, fica V.Sa. intimada da Audiência de Conciliação - Centro de Mediação e Conciliação,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1325 ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalos de dez dias. Transitada em julgado e cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO NICOLA (OAB 195767/SP) Processo 0041479-24.2010.8.26.0001 (001.10.041479-7) - Execução de Alimentos
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 782 obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso pr�
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 247 à época do pagamento, a serem pagos até o dia 15 de cada mês, servindo os comprovantes de depósitos como recibos. 3) Além dos valores a serem pagos, o requerente entregará ao autor uma caixa de leite (doze litro) por mês, empregado ou não. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trâ
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1214 114.01.2009.052691-2/000000-000 - nº ordem 1945/2009 - Alimentos Provisionais - O. S. D. X A. C. D. - Fls. 88 - Nada há a reconsiderar quanto à decisão atacada por agravo de instrumento pela autora (fls. 60/79). Anote-se a interposição. Não há se falar nestes autos em intimação do executado para cum
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 187 14:30 horas para audiência de tentativa de conciliação no setor de conciliação do juízo. Oportunamente, infrutífera a conciliação, serão adotadas as medidas destinadas à instrução do feito. Adv.: (50807/RJ)ALEXANDRE ALONSO GONCALVES, (184578/SP) ANA CARLA NAHAS 3644/09 - ALVARA DE SEPARACAO DE C