730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1431 aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação Int. Cálculo de Atualização do débito R$ 16.567,78 - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), MARIA OLINDA DE ALMEIDA (OAB 164358/SP) Processo 005.09.111281-2 - Divórcio (Ordinário)
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 900 243 ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0185891-98.2013.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: KAUAN VICTOR CARVALHO NUNES REP POR SUA GENITORA DANIELLY DA SILVA CARNEIRO - Vistos etc. KAUAN VICTOR CARVALHO NUNES menor impúbere representado por sua genitora, DANIELLY DA SILVA CARNEIRO, requer,
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 221 SANTOS (OAB 15154/CE) - Processo 0079985-61.2009.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: L. S. A. e outros - EXECUTADO: R. C. F. A. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, intime-se conforme parecer ministerial retro. “Instado a manifestar-se nos autos, o Órgão Ministerial, considerando a certidão de decurso do prazo à fl. 77, onde
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 496 Processo 1003456-60.2019.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.33/36; Defiro a gratuidade. Anote-se; Designo audiência de tentativa de conciliação (CPC 694 e 695) para o dia 30/10/2019, às 16:30 horas. A audiência será realizada no
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1486 - Considerando que a petição de fls. 263/270 trata-se de apelação adesiva, intimem-se ambas as partes (Sra. Carol Julian Melo Santos e Sr. Rafael Buchman), através de seus patronos via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contrarrazões ao recurso de fls. 253/260 e ao recurso de fls. 263/270 (art. 1.010, § 1º, do CPC/15). ADV: FELIPE GRECOV GARCIA (O
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 836 Douta Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 133/136). A seguir, houve notícia de ter sido proferida sentença nos autos principais (fls. 137/139). É o relatório. 2. Ocorre na hipótese a carência superveniente do interesse de recorrer. Como se verifica de fls. 137/139, em 13.04.2021 foi proferida sent
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2640 quedou-se inerte em efetuar o pagamento. A(s) parte(s) exequente(s) requereu(eram) a prisão do(a) executado(a), fls. 230. Ante a desídia do executado, decreto-lhe prisão civil pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado, constando o débito de R$ 13.528,29 (e atualizações legais) para as parcelas venci
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 2620 Processo 1010695-97.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Família - A.C.S. - Vistos.H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 38/39, que contou com a concordância do órgão ministerial, e, em decorrência, julgo extinta a ação, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 230 BARBOSA (OAB 178936/SP) Processo 0050742-83.2011.8.26.0506 (3044/2011) - Separação de Corpos - Casamento - M. A. de O. - D. P. de O. - FLS.35: 3. Posto isso, julgo procedente o pedido para o fim de manter a medida cautelar até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação principal, impondo à venci
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1440 João Carlos Correa Vieira - - Silvia Fátima Remonte Vieira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - Controle nº 2012/001942 Vistos Não tendo havido objeção das partes, designo audiência preliminar para tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, p