232 resultados encontrados para a. l. de c. e. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1117 pagamento deve observar estritamente o valor e forma previstas no título judicial. Não há nos autos prova da satisfação total da dívida alimentar e não se comporta aqui eventual discussão sobre possível alteração na capacidade econômica do devedor. Outrossim, o desemprego ocasional e temporárias dificuldades fin
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1214 do art. 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - juntada das certidões negativas fiscais nas esferas municipal e federal, emitidas pela Internet, com a confirmação de autenticidade; - procuração dos herdeiros menores por Instrumento Público; lançamentos fiscais relativos ao ano do óbito; - certidão do CRI dos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2374 Sentença - Fixação - M.E.S.P. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDRA NIEMEYER RODRIGUES CARVALHO (OAB 218649/SP) Processo 1000489-87.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.A.S. - Vistos.1 - Considerando que a execução de alimentos pel
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2549 junto ao Posto Fiscal, e o recolhimento do imposto em relação ao óbito de Nadja. Emende o requerente a inicial, sendo o caso, atendendo todas as exigências legais, juntando, ainda, os documentos necessários, no prazo de 60 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 284 do C.P.C.). Observo que a
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 774 alimentos para o valor mensal correspondente a 20% dos rendimentos líquidos do autor, com fundamento no artigo 273, caput e inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do alimentante para a implantação dos descontos em sua folha de pagamento, devendo o respectivo valor ser repassado diretamente à gen
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1948 - Sergio da Silva Porto - Larissa Omito da Silva Porto - Recolher, em 05 dias, o valor do preparo, sob pena de deserção (art. 511, § 2º do CPC). Preparo Cód. 230: guia GARE R$ 123,77. Porte de Remessa e Retorno de Autos Cód. 110-4 guia FED: R$ 25,00, por volume, atualizada até a data do registro da sentença. - ADV:
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1845 02/05 e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fulcro no artigo 40 da Lei 6515/77, para pôr fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens. Do casamento não adveio o nascimento de filhos. Dos bens: Não há bens a serem partilhad
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1803 Processo 0036201-59.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - F. M. da S. - A. M. S. - C 3996. Vistos. Digam sobre o laudo de fls. 72/74. Ante a juntada do laudo, expeça-se ofício para que o perito possa receber os seus honorários. Intime-se. ADV: JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP), CLAUDIA TEIXEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2401 Processo 0005661-57.2008.8.26.0655 (655.01.2008.005661) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose da Costa - Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão da sra. Oficiala de Justiça de fl. 67. - ADV: FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP) Processo 0005984-33.2006.8.26.0655 (655.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1713 ADV: ANTONIO DA SILVA (OAB 105520/MG), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0034110-30.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilson Ferreira Castro - Domingos Ferreira Castro c: 4239. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ao partidor e contador e digam. Intime-se. Informaçã