Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 684 564.01.2009.039540-1/000000-000 - nº ordem 3324/2009 - (apensado ao processo 564.01.2009.053243-6/000000-000 - nº ordem 4499/2009) - Separação Consensual - F. C. A. A. E OUTROS - Disponível para retirada o mandado de averbação. - ADV ALFREDO DE ARAÚJO MELO OAB/SP 178548 - ADV ROSÂNGELA APARECIDA REIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 683 GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP) Processo 100.09.343260-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. P. P. - L. P. P. - 1. Fls. 109: manifeste-se o executado, no prazo de até cinco (05) dias. 2. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: NELSON FERREIRA GOMES (OAB 102775/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), FABÍOLA DA MOTTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1067 319.01.1990.000404-8/000000-000 - nº ordem 307/1990 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE LENÇÓIS PAULISTA - Fls. 248. J. Defiro o desarquivamento. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV JUAREZ JACON OAB/SP 15515 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1611 Processo 0008086-61.2012.8.26.0576 (576.01.2012.008086) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. S. de C. - G. dos S. de C. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento desta execução. Intimem-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP) Processo 0009536-05.2013.8.26.0576 (

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2008 Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator D

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 recurso. Oficie-se ao douto Juiz da causa, dando-lhe ciência do inteiro teor da presente decisão. (...). Intime-se. BrasíliaDF, em 15 maio de 2008." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro Rosa Num Processo 2008 00 2 005592-1 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Agravante(s) ALEX DA COSTA MEDEIROS Advogado(s) ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA Agravado(s) DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL Agravado(s) DETRAN DF DEPARTAMENTO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 861 Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo Estado da Bahia em face da decisão (id. 22663828), que negou provimento ao apelo do autor, para manter integralmente a sentença de improcedência, que reconheceu a ocorrência da prescrição do fundo de direito do demandante. Sustenta o embargante, em suas razões (id. 22663834), que a decisão foi omissa ao não ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 159 IMPROCEDENTE o pedido inicial para manter a pensão mensal no valor acordado. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de advogado, que fixo, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 400,00 (quatrocentes reais), verbas devidamente corrigidas. T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2591 DECISÃO 8138506-30.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: A. L. S. B. Advogado: Luna Souza Cunha (OAB:BA51751) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Autor: Susana Ribeiro De Santana Bertolussi Advogado: Luna Souza Cunha (OAB:BA51751) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Reu: Central Naciona

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1791 vel pensar-se em corte no seu fornecimento. Aplicação, à espécie, do CODECON, que impede qualquer espécie de ameaça ou constrangimento ao consumidor (art. 42, do CDC). Segurança concedida. APELAÇÃO NÃO PROVIDA, SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. POR MAIORIA. VOTO VENCIDO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70012644746, Primeira Câmara Cível, T