10.001 resultados encontrados para a. luis ganzerla - data: 07/08/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 392 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível o reexame obrigatório de sentenças nas quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mí
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 465 S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP) - Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 990.10.233885-1 - Reexame Necessário - Limeira - Recorrente: Juízo E
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 407 autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: ADRIANO PRETEL LEAL (
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 391 casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: ELZA MARIA MARTINS DE SÁ (OAB: 256297/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/ SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ipiranga - Sala
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1679 em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 17327
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 459 (Assistência Judiciária) - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível o reexame obrigatório de sentenças nas quais o valor do direito controvertido e/ou da condenaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 467 (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP) - CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 990.10.247918-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Elizete
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1692 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível o reexame obrigatório de sentenças nas quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 273 - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Márcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP) - Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 0001555-08.2010.8.26.0453 - Reexame Necessário - Pirajuí - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Edson de Oliveira Ferreira - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do C
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 399 e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presiden