10.001 resultados encontrados para a. luis ganzerla - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 470 Matos Guirão e outro - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível o reexame obrigatório de sentenças nas quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 493 Nº 9029379-86.2007.8.26.0000/50001 (994.07.057758-2/50001) - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Newton Russo e Maria Thereza Russo - JULGO PREJUDICAO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 364 Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Aparecido Alberto Zanirato (OAB: 119004/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 990.10.101620-6 - Reexame Necessário - Penápolis - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: João Perpétuo Eugênio Interessado: Prefeitura Municipal de Penápolis - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Códig
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 323 Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.305875-2 (0907601.5/4-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - (d40) Remetam-s
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 362 quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Lui
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 535 assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: VIVIANE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 456 de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 0007148-49.2010.8.26.0572 - Reexame Necessário - São Joaquim da Barra - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Olga Sueli Torres dos Reis - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino d
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1695 quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a)
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 991 quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Lu
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 979 autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: GRAZIELLA DE MUNNO