10.001 resultados encontrados para a. luis ganzerla - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 286 Aparecida Bonadia Brides - Interessado: Diretor do Depto de Despesas de Pessoal do Estado - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível o reexame obrigatório de sentença
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 502 - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB: 163854/SP) - ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 13 Nº 0046319-43.2010.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Tennyson Luiz de Oliveira Tacao - Interessado: Delegado
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 523 nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível o reexame obrigatório de sentenças nas quais o valor do direito controvertido e/ou da condenação não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 455 em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB: 147963/SP) - REGIANNE PEREIRA DA SILVA (
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 452 - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: MICHELA ELAINE ALBANO (OAB: 270100/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 990.10.452468-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Debora Gutierrez Liber Gomes - Interessado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuaçao da Divisao de Habilitaçao do Detran Sp -
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 994 autos serem devolvidos ao Juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos acessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Fabiano Padilha (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 517 (OAB: 16157/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0051520-92.2006.8.26.0000 (994.06.051520-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Eliazer Rodelalla - DESP. DE FLS: OS AGRAVOS DIRIGIDOS ÀS CORTES SUPERIORES SERÃO PROCESSADOS NOS PRÓPRIOS AUTOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 544, DO CÓDIGO
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 526 (OAB: 179497/SP) - Ipiranga - Sala 13 Nº 0000905-96.2008.8.26.0075 - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Paschoal Carrieri - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos f
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 453 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB: 291135/SP) - TANIA FATIMA RAYES ARANTES (OAB: 143461/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 13 Nº 0004019-25.2010.8.26.0123 - Reexame Nece
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 529 casos análogos. Int. S.P. 02/02/2010. (a) Luis Ganzerla - Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: VANESSA QUINTANA MELCHIORI (OAB: 229326/SP) - FERNANDO MORI (OAB: 291504/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 13 Nº 0002228-52.2011.8.26.0