Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1620 Aparecida Rodrigues das Neves (OAB: 137812/SP) - Advogada: Maida Luciane da Rocha Britto Calvielli (OAB: 139861/SP) Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 2073222-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1889 - Apelante: GLT Manipulação de Barretos Ltda Me - Apelado: Estado de São Paulo - Suspensão do julgamento do recurso tema 32 TJSP - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) (Fls: 121) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1889 - Apelante: GLT Manipulação de Barretos Ltda Me - Apelado: Estado de São Paulo - Suspensão do julgamento do recurso tema 32 TJSP - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) (Fls: 121) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2907 SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2190707-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3284 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1061130-19.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: Juízo Ex Offic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1873 1061130-19.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2965 MORAIS QUEDA DE ÁRVORE SOBRE A AUTORA, ENQUANTO TRAFEGAVA COM SUA MOTOCICLETA CONSTATADO O DEVER DE INDENIZAR - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DE FISCALIZAR E CONSERVAR AS ÁRVORES PLANTADAS EM VIA PÚBLICA CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DANOS MATERIAIS MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO PREJUÍZOS MORAIS OCOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2965 MORAIS QUEDA DE ÁRVORE SOBRE A AUTORA, ENQUANTO TRAFEGAVA COM SUA MOTOCICLETA CONSTATADO O DEVER DE INDENIZAR - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DE FISCALIZAR E CONSERVAR AS ÁRVORES PLANTADAS EM VIA PÚBLICA CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DANOS MATERIAIS MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO PREJUÍZOS MORAIS OCOR

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 87. RECORRENTE: COMERCIAL DPF LTDA. I.E.: 0300504-64. ADV. ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO – OAB/PE 804-B. 04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 138/2020(08) TATE: 00.376/19-1. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.00001052174960. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60. 05. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 137/2020(08) TATE: 00.375/19-5. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.000010889

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 01.181/22-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000006926027-93. INTERESSADO: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. CACEPE: 0319486-85. CNPJ: 07.105.859/0001-04. ADVOGADO: DR. WALTER GOMES D’ANGELO, OAB/PE Nº 23.359. DECISÃO JT Nº1405/2022(04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA REGULAMENTAR. AU