Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 853 GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB 61815/SP) Processo 100.07.236023-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - V. L. M. - J. L. e S. - Considerando que não foi requerida expedição de carta de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP), DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 1848 tentativa preliminar de conciliação ou eventualmente para o ato previsto no artigo 331 do C.P.C. Após, tornem para apreciação. Int. Salto de Pirapora, 24 de setembro de 2009 - ADV: MÁRCIA APARECIDA DE MATTOS GÓES VIEIRA (OAB 165864/SP), ELAINE GUEDES VIEIRA MACIEL (OAB 248101/SP) Processo 699.09.00108

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1584 432). O mesmo raciocínio aplica-se para os Planos Collor I e Collor II, ou seja, a correção monetária deve ser feita pelo IPC do IBGE, por ser o único que mais se aproximou da real infração. Repise-se que a alteração não se faz como penalidade ou como maneira de se conferir um plus, mas como forma de reposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 393 Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Juiz(a): Dr. Paulo César Gentile 447/08 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por P. D. I. E. em face de A. C. B. P., M. R. M., E OUTROS - Despacho de fl. 252:”Recebo o recurso de apelação, interposto tempestivamente, apenas no efeito devolutivo, por não vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1081 RELAÇÃO Nº 0462/2009 Processo 100.08.620876-3 - Outros Feitos não Especificados - Altamir de Freitas Mozelli - Jose Garcia de Oliveira e outro Arquivem-se os autos. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA (OAB 192337/SP) Processo 100.08.621081-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. L. P. G. - L. C. G. J. - Os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 897 a ação cautelar de busca e apreensão de menores em apenso (processo nº 100.09.305.748-1). Homologo a desistência do prazo recursal. Traslade-se cópia da presente para o feito em apenso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas comunicações ao Distribuidor. P.R. I. - ADV: JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1214 pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a paternidade do menor em relação aos requeridos. Defiro a produção de prova pericial, oficiando-se ao IMESC para agendamento de perícia hematológica pelo método do DNA. Tão logo seja informada a data da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1058 interessados ( ofício da empregadora - fl. ); ( ) manifestação quanto a certidão negativa do oficial de Justiça ( X ) manifestação no prazo de trinta dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo; ( ) recolhimento da diligência do oficial de justiça; ( )

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 77 21 à decisão prolatada no dia 28 de agosto de 2009. Pretende a embargante a reforma da referida decisão no sentido de que não sejam desentranhados dos autos as provas acostadas na peça de réplica, bem como a antecipação da audiência inaugural de conciliação para uma data mais próxima da que fora designada. 02.Antes de mais

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 432 185 ilustre representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, declarando reconhecida a união estável havida entre ANDRÉA CRISTINA FERREIRA e FRANCISCO CRISTIANO SILVA DOS SANTOS, por sete anos, iniciada em 22/03/2002 e que só foi interrompida com o falecimento do companheiro em 02/07/2009, nos termos que dispõem os arts. 1.723 e seguintes do