1.191 resultados encontrados para a. p. c. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 970 sentença já proferida, mas sim em verdadeira tentativa de inauguração de demanda secundária dentro daquela já finalizada. Inadmissibilidade. Agravo não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fl. 445 dos autos de origem, que na ação de obrigação de fazer movida pelo agravante em face
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4625 CPC), cumprindo, em princípio, entrar em contato com a Central de Mandados da Comarca de competência para tanto. Intimese. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP) Processo 1014102-89.2014.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento de Valo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2851 nos autos até o momento. Por tais razões, não há que se falar em condenação pela litigância de má-fé, podendo tal pedido ser revisto oportunamente, se o caso. 4. Para melhor apreciação do pedido de gratuidade de justiça ao requerido (fls.119, “a”), caso insista, apresente nos autos o seus 3 (t
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2015 152457/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0042308-50.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. E. R. M. P. R. M. - Fls. 148 e 152: Anote-se no sistema. Publique-se novamente a decisão proferida a fl. 144. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: S
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1541 S. - Fls 65: Segue bloqueio RENAJUD. Manifeste-se o exequente. - ADV: ROSEMARY SANTOS NERI SILVA (OAB 169562/SP) Processo 0063522-15.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - K. M. E. - A. F. A. V. E. - Primeiramente, mister registrar que os profissionais responsáveis pela elaboração dos laudos de psicologia
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1337 desfaz (CC art. 125) no concernente à garantia real. Permanecerá, tão somente a responsabilidade pessoal do promitente pela dívida, mas não o pacto adjeto sujeito à condição. Por isso, se no curso do contrato, e antes do devedor adquirir a propriedade da coisa alienada fiduciariamente sob condição su
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1970 alimentar. De fato, o autor é filho do réu, podendo dele exigir a prestação dos alimentos que necessite para subsistir. Ademais, o requerente é incapaz, contando com 11 anos de idade, momento em que demanda despesas com alimentação, vestuário, saúde, entre outras, sendo presumida sua necessidade.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1904 Processo 0027742-74.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. P. D. da S. e outro L. D. da S. - Vistos, Ante a manifestação das partes de fls. 55v.º e 57, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAIARA CANGUÇU MARFINATI (OAB 273159/SP), MARIA ODETE SCHIAVOM DUARTE
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1254 Processo 0010052-32.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. A. S. - C. R. S. Vistos Fls. 50/51: Anote-se. Fls. 45: Manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP), IARA AKEMI DE ALM
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1459 patrono a apresentar demonstrativo atualizado do débito, descontando as parcelas pagas. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), REGINA MARTA FERREIRA FRANCO (OAB 216661/SP) Processo 0001890-17.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001890) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bv Fi