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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1817 reúna os demais processos e incidentes processuais derivados deste feito e os encaminhe para conclusão a fim de serem extintos, posto que com a decretação da falência instaura-se um novo regime de arrecadação de bens e listagens de credores para o efetivo adimplemento. Sem custas e honorários. Oportu
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1941 RELAÇÃO Nº 0815/2019 Processo 0001568-54.2017.8.26.0358 (processo principal 1004334-97.2016.8.26.0358) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Inox Par Indústria e Comércio Ltda - METALURGICA GIRASSOL LTDA - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Isto posto, nos termos da fund
Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 1285 declaração de nulidade, restituição de valores e indenização por danos morais em decorrência do contrato de nº 0123275257468 - R$ 6.064,93, objeto destes autos Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Processo 0800720-95.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum C
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº4000892-86.2019.8.04.0000, em que é Agravante: Maria Laurena Guimarães de Lima (Advogado: Dr. Pedro Lucas Portugal Al- Behy Kanan OAB: 8587/AM). Agravado: Manaus Ambiental. Ficam as partes intimadas da Decisão de fls. 29, exarada nos autos acima cujo teor fi
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº4000892-86.2019.8.04.0000, em que é Agravante: Maria Laurena Guimarães de Lima (Advogado: Dr. Pedro Lucas Portugal Al- Behy Kanan OAB: 8587/AM). Agravado: Manaus Ambiental. Ficam as partes intimadas da Decisão de fls. 29, exarada nos autos acima cujo teor fi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : DTJS MENOR : FML DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, POR C ARENCIA DE ACAO, FACE A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, E, POR CONSEG UINTE, DO INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO NCPC, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 E, POR CONSEGUINTE, DO INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO NCPC, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO E O SUPOSTO INFRATOR. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 20 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO 4114 EMENTA Desembargador-Redator Designado ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Verificado erro material no julgado, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de junho de 2021. RELATÓRIO JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS Processo Nº PetCiv-0001390-97.2017.5.12
Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 263 Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Carlos Alberto Alves Tamanaha Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, INTIMEM-SE AS PARTES para ciência do resultado do julgamento do IRDR n. 0810135-06.2015.8.
ADELIR MARIA STEINBACH RODRIGUES e outros : Marcio Locks Filho e outros AGRAVADO : ADVOGADO DECISÃO Tendo em vista a certidão de fls. 204 e documentos de fls. 203/203, no sentido de que o processo que deu origem ao presente recurso encontra-se arquivado, declaro a perda do objeto do agravo de instrumento, prejudicado o recurso extraordinário. se à origem. Intimem-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa dos autos e remetam- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.02299