Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6495 proferida nos autos. autos pelo autor, no prazo de cinco dias. O silêncio importará Vistos, etc. presunção de adimplemento. Tendo em vista a manifestação da reclamante de ID cdcac48, O descumprimento de quaisquer cláusulas ensejará a imediata homologo os cálculos da reclamante de ID c979a06 e, por deflagração dos atos executórios, e a aplicação de mul

Seção I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 Neste diapasão, tem-se que o objeto do agravo encontra-se prejudicado por ter cessado a sua causa determinante, decorrente do cumprimento da obrigação pelas recorridas. Assim ensina o mestre Nelson Nery Júnior, in Código de Processo Civil Comentado, 16ª ed., rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016: NR.PROCESSO: 5420834.18.2018.8.09.000

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2891 Galhardo. Justificativa de voto pelo Exmo. Sr. Desembargador José Barbosa Filho. Acórdão Natal/RN, 19 de junho de 2018. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor Relator Desembargador Ricardo Luís

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 121 Éo relatório. DECIDO. A parte agravante requer a desistência do presente recurso, nesse sentido, dispõe o art. 998, do CPC que: ‘O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso’. Assim, cabe ao magistrado homologar o pleito de desistência, restando, por via de consequência, prejudicado o recurso, ante a perda do interesse recursa

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 171 AGRAVODEINSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DEDESISTÊNCIADO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do art. 998, do novo Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir dorecurso. No caso, informando a parte não ter mais interesse no julgamento doagravo, deve ser homologada adesistência, restand

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000372-37.2017.5.21.0003 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES EMBARGANTE: WALTER PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: WALTER PEREIRA DE LIMA I - RELATÓRIO EMBARGADO: SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDAS/RN ADVOGADO: ANDRÉ MARTINS GALHARDO ORIGEM: TRT - 21ª Região Trata-se de embargos de d

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO: JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA 2976 A Reclamante pretende a reforma do julgado para que deferido o pagamento do saldo de salário do mês de setembro de 2016, no 2º RECORRIDO: ESTADO DO ACRE importe de R$880,00. PROCURADOR: THIAGO TORRES ALMEIDA Devidamente intimadas as partes contrárias, não houve apresentação de razões de contrariedade. CUSTOS LEGIS: MIN

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 119 possibilidade de aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial, diante dos princípios da boa-fé e da função social do contrato. Requerem a concessão do efeito suspensivo ativo ao presente recurso, para que seja deferida a tutela requerida na origem, suspendendo-se o leilão, e, ao final, o total provimento do recurso, com a reforma integral da decisão agravada. Juntaram documentos. Distribuí

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 2974 2º RECORRIDO: ESTADO DO ACRE importe de R$880,00. PROCURADOR: THIAGO TORRES ALMEIDA Devidamente intimadas as partes contrárias, não houve apresentação de razões de contrariedade. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO "prosseguimento do feito, sem prejuíz

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 140 OBJETO. Composição de acordo entre as partes, homologado pelo juízo de origem, esvaziou a pretensão recursal, devendo ser extinto o processo ante a perda do objeto. Recurso prejudicado.(Agravo de Instrumento, Nº 70080819329, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em: 17-10-2019) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO CONTRA DECI