Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ora, examinando-se os extratos anexados, referentes a alguns meses do período contratual, verifica-se que o recorrido recebia, na forma de depósitos em conta bancária, valores totais de, no mínimo, R$3.000,00 por mês. Abatido deste valor o salário fixo de R$870,00, tem-se o montante de R$2.420,00, adotado pelo juízo. Portanto, a decisão não se ampara apenas na afirmaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3339 fls. 91, em cumprimento ao despacho de fls. 86. **Ante o teor da certidão supra, manifeste-se a autora exequente no prazo de 10 dias. - ADV: JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI (OAB 161146/SP) Processo 1001624-26.2019.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2752 José Teixeira Ervilha - Rodrigo de Oliveira e outros - Vistos. Página 69: Diante da desocupação do imóvel, defiro o levantamento da caução. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Processo Digital nº 2018/94575), para os depósitos efetivados após 01/03/2017, caberá ao(à) Advogado(a) intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2595 Processo 1000573-77.2019.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.O. - C.M.P.O. - Ficam as partes cientes acerca da designação da perícia para o dia 15 de maio de 2020, às 13:30 horas, no Imesc - São Paulo/SP, na rua Barra Funda, 824, Barra Funda, conforme ofício de fls. 86. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2788 Processo 1002403-15.2018.8.26.0156 (apensado ao processo 1002423-40.2017.8.26.0156) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Total Engenharia S/A - Protemed Segurança e Medicina Ocupacional Ltda. - Vistos. A prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, porque tal medida se mostra p

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2929 usufruído, aduzindo regularidade nos espelhos de ponto anexados no PJE. Horas extras - tempo à disposição e reflexos A prova oral, consistente no depoimento da testemunha Alexandre O autor alega que em razão do transporte fornecido pela reclamada, Ferreira Fiorio, conduzida pela parte reclamante, não foi robusta o aguardava em média 30 min por dia após o enc

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 428 2. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. A questão relativa ao Ainda, defiro o pagamento de reflexos das diferenças apuradas em percentual diferenciado de juros de mora a incidir nos créditos “steps” eventualmente concedidos à autora, adicional por tempo de trabalhistas contra a Fazenda Pública não comporta maiores serviço, adicional noturno, sobreaviso, féria

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 433 de forma que tal redução salarial não poderia ser promovida pela trabalhadora. empregadora. Observo, ainda, que, na inicial, consta que a autora teria sido Pondero, ainda, que inovação trazida pela Lei n.º 13.467/2017, destituída das funções de “ASSESSOR DE DIRETORIA II”, invocada pela ré, não lhe beneficia, seja por sua inaplicabilidade, passando a

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16884 A r. Sentença (fls. 399/409 do arquivo PDF), cujo relatório adoto, decidiu pela EXTINÇÃO, sem resolução de mérito (CPC, 485, IV), sobre "...pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais durante todo o período trabalhado...", e PROCEDÊNCIA PARCIALda ação. 1- RECURSO DA RECLAMADA ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A Inconformados, os litigantes a

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 REQUERENTE : JOSE BORGES DA SILVA REQUERIDO : AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA ADV REQTE : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO ADV REQDO : 11289 GO - JOSE ALBERTO GONCALVES BASTOS DESPACHO : AUTOS DE N 201503667582 ACAO CIVEL VISTOS OS AUTOS. REPUTO OPORTU NO O SANEAMENTO EM COOPERACAO COM AS PARTES. POR ISSO, DESIGNO AU DIENCIA DE SANEAMENTO/INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA