548 resultados encontrados para a. r. c. l. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2143 insculpida no art. 5º do CPC, bem como a norma fundamental de cooperação entre as partes, nos termos do art. 6º do CPC. Dessa forma, qualquer conduta que afrontar tais normas, ensejará a punição prevista no artigo 80 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ),
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1836 MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 3007458-68.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E. S. da S. R. G. S. de S. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1955 DUARTE. 2)Providencie o requerente o reconhecimento da firma de Terezinha da Silva Duarte Botini no termo assinado a fls. 07 ou apresente cópia dos documentos pessoais dela, no prazo de 10 dias. 3)Atendidas as determinações anteriores, retornem os autos conclusos para sentença. Int. Valinhos, 13 de março
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 802 escolar no valor aproximado de R$ 500,00, além de outras despesas. Pediu a procedência da ação, com a exoneração do encargo alimentar em relação à ré. Deu à causa o valor de R$ 7.464,00, juntou documentos (fls. 07/19), requerendo os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipada foi indeferida (fls. 23)
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 782 de bens (fls. 02/06). O Dr. Promotor de Justiça de Família concordou com o pedido (fl. 27/28). É o relatório. DECIDO. Estando satisfeitas as exigências legais e não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 1580, do C
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 3025 SP) Processo 0001430-92.2012.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Decisão - Rogério Brasolin Dias e outro - Vistos. Tratase de ação de cumprimento provisório de decisão entre as partes supra citadas. Foi determinada a manifestação dos ora autores nos autos do inventário, processo nº 0001067-42.2011, que também
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 186 tutela antecipada seja apreciada após a defesa dos réus ou após o decurso do prazo para tanto, uma vez que não se sabe, pelo menos até este momento, se o corréu Maicon já concluiu os seus estudos ou se ainda é estudante, acrescentando-se também desde logo que o alimentando não pode ser responsabilizad
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1712 julgado da sentença de fls. 14/15 e, sopesado o longo tempo transcorrido, apresentação de demonstrativo atualizado do débito, abatidos eventuais pagamentos ocorridos neste ínterim. Prazo: dez dias, pena de indeferimento. 2) Cumprido o ítem “supra”, cite-se o executado por edital. 3) Sem prejuízo, constando dos
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1478 de impedimentos matrimoniais, os quais restaram amplamente demonstrados nos presentes autos. Com efeito, em seu depoimento pessoal a autora relata, de forma segura e minuciosa, que “conheceu o requerido no ano de 2000 e cerca de um ano após tê-lo conhecido, o requerido veio morar com a declarante em sua casa, localiza
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 1090 Contador, para o cálculo do débito alimentar. Após, digam, inclusive a Promotoria de Justiça de Família e voltem conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ZORUB FONTE FEAL (OAB 187280/SP) Processo 002.08.154738-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. A. G. - G. G. dos S. - Cálculos do contador (saldo devedor R$1.729,60)