Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Veronica de Lourdes do Nascimento - Paciente: Deslando Farias Brito - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - 6º Andar Nº 2043381-97.2018.8.26.0000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2883 Nº 2202001-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: H. G. P. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Denegaram a ordem. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 22 185699/SP) (Procurador); Agravado: P. S. G. (Menor); Advogada: Juliana Mara Raimundo Sbrissa do Amaral (OAB: 261663/ SP); 3002784-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 698 favor de HÉLCIO THALES PAVAN BERTOLDO, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Votuporanga, nos autos da Ação Penal nº 0009956-80.2012.8.26.0564. Segundo consta da impetração, o paciente foi denunciado e preso preventivamente pela suposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2313 e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1500593-86.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 391 2202996-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e da Juventude; 1028705-04.2018.8.26.0602; Perda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 618 SEMER; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1529558-06.2021.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Gonçalves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 589 (OAB: 239314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204862-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 838 Habeas Corpus Processo nº 0077460-78.2014.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Voto nº 31.577 Vistos. Ratifico o indeferimento liminar, oficie-se solicitando informações, que deverão ser complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2124 Paulínea Juízo de origem: 2ª Vara Ação Penal nº 0001536-95.2016.8.26.0548 Vistos, Fls. 47/49: consoante se infere das informações, a guia de execução definitiva já foi expedida. E consulta feita ao processo de origem revela que a execução criminal já foi cadastrada (execução penal nº 0014775-37.2021.8.26.0502). A