TJSP 16/02/2022 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500593-86.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante/A.M.P: PRISCILA
MARTINS MOREIRA DE SOUZA - Apelado: RICARDO DE SOUZA SANTOS - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - Anderson Aurelio Marques
Begliomini (OAB: 155335/SP) - Rosane Rodrigues de Lucena Begliomini (OAB: 255256/SP) - Alexandre Tavares Solano (OAB:
289251/SP) - 2º Andar
Nº 1501937-20.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: VITOR CAMARGO
FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial
provimento ao recurso para afastar a condenação autônoma pelo delito do artigo 244-B do ECA, mas reconhecer a causa de
aumento do artigo 40, VI, da Lei Antitóxicos, reajustando as penas do réu a um ano, onze meses e dez dias de reclusão e cento
e noventa e quatro dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. Advs: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) - 2º
Andar
Nº 1524191-89.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Esnel
Cunha Barbosa - Apelado: Elias Rahal Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto
Anderson Filho - Votaram pelo provimento do recurso interposto por ESNEL CUNHA BARBOSA para absolvê-lo das imputações
de infração ao art. 146, caput, e ao art. 299, caput, ambos c.c. o art. 69, caput, todos do Código Penal, com fundamento no art.
386, III, do Código de Processo Penal, com extensão a ELIAS RAHAL NETO para modificar o fundamento da sentença, nos
termos do art. 580 do Código de Processo Penal, e pelo Não Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público.V.U.
Sustentou oralmente o advogado, Dr. Thiago de Tharso Feichas, e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra.
Martha de Toledo Machado. Advs: Thiago de Tharso Feichas (OAB: 441725/SP) - Fernando Santana Gonçalves (OAB: 413424/
SP) - 2º Andar
Nº 2279374-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Renan
de Lima Claro - Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf - Paciente: Farani Salvador Rocha Freitas Junior - Magistrado(a) Mário
Devienne Ferraz - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Renan de Lima Claro, e usou da palavra
a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. Advs: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP) - Alex
Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - 2º Andar
Nº 2289335-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ilhabela - Impetrante: A. R. D. Impetrante: M. S. - Paciente: T. R. C. dos S. - Impetrado: M. da V. Ù da C. de I. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram
prejudicado o pedido. V.U. Advs: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 130655/SP) - Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) - 2º Andar
Nº 2294853-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Rita do Passa Quatro Impetrante: Joel Marcelo Grigoleto - Paciente: Jose Denis Souza Fratini - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram
a ordem. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Joel Marcelo Grigoleto, e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de
Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. Advs: Joel Marcelo Grigoleto (OAB: 247721/SP) - 2º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0014617-67.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Paulo Victor Nessi - Agravante: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram provimento ao agravo, por extensão, para absolver o agravante RAFAEL
AUGUSTO DOS SANTOS DI ARVELOS da presente falta disciplinar a ele imputada e, como consequência, tornar sem efeito
as punições aplicadas. V.U.” Advs: Silvia Aparecida de Paula de Campos (OAB: 438504/SP) - Marines Augusto dos Santos de
Arvelos (OAB: 94585/SP) - 2º Andar
Nº 1504239-41.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ADRIANO BATISTA
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento aos
recursos para reduzir as penas do réu a um ano, dois meses e doze dias de reclusão, deferido o benefício da gratuidade da
justiça, mantida, no mais, a sentença. V.U. Advs: Corinto Baldoino Parreira E Costa (OAB: 131900/SP) - Renan Verzola Ribeiro
(OAB: 221743/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500213-47.2020.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelada: ALINE ALVES PEREIRA - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - 2º Andar
Nº 1500270-78.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Alto - Apelante: Marcos Venicius de
Oliveira Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao
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