Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 887 por seu advogado, pela publicação desta decisão no D.J.E.. Cite-se e intime-se o requerido. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se não houver acordo. Ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1528 mesmo que representados por um dos genitores, e na ação de separação, um dos cônjuges. Designo audiência de conciliação para o dia 25 de março de 2020, às 13:30 horas, a se realizar no Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - localizado à Rua 23 de maio, 107, 2º andar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1389 DE DIREITO PRIVADO), com as nossas homenagens. Int. - ADV: CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP), ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP) Processo 1014784-24.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S.S. - A.G.M.S. - Vistos. Fls. 96: Manifestemse as partes em cinco dias. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 987 Saraiva, 2005, págs. 117/118). Por conseguinte, ausentes os requisitos legais, indefiro o requerimento de tutela de urgência. 3) Designo audiência de conciliação para o dia 20 de agosto de 2020, às 14h10, no Fórum de Jaú (endereço apontado no cabeçalho parte autora intimada ao comparecimento por sua a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1102 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; frise-se que houve relação juridica entre as partes e as obrigações contratuais assumidas pelas partes deverão ser apuradas com segurança após a instauração do contraditório. Na lição do saudoso Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 891 designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência, intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove, em cinco dias, a respectiva distribuição junto ao juízo depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 785 ausentes hipóteses do art. 155 do Código de Processo Civil. Int. (retirada da anotação providenciada) - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP) Processo 1000713-66.2016.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Renilson Baldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 796 alcance. Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, art. 557 do CPC. Comunique-se ao Douto Juízo, por meio eletrônico. Certificado o trânsito, tornem à origem. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2012. Carlos Abrão Relator” 2- Se existissem bens, além de declarados, teriam de estar registrados, de forma que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2317 SANT’ANNA MELO - Vistos. 1- Fls. 02/16: Tendo em vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida na pessoa de seu representante legal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuíta, item �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1292 cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional. Nestes casos, há dispensa de inventário ou arrolamento, e os pagamentos são feitos prioritariamente aos dependentes do falecido em conta iguais. A companheira e a filha são dependentes do fal