Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2116 Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00008426220098140110 PROCESSO ANTIGO: 200920003510 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Termo Circunstanciado em: 19/10/2019---AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO VITIMA:O. M. A. AUTOR REU:COSIPAR -CIA SIDERURGICA DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1771 Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/06/2021---DENUNCIADO:PATRICK BRONSON POCA CASTRO VITIMA:E. C. L. . SENTENÿA . (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu PATRICK BRONSON POCA CASTRO, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 711 DESPACHO Intime-se (o)a patrono(a) da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que o feito vem se prologando desde o ano de 2012, fazendo parte do acervo pertencente à META 2 do CNJ, e, por isso, demanda dos atores processuais uma atuação mais diligente

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 351 ausência justificada do Ministério Público. DELIBERAÇÃO: ¿1) Considerando a ausência do Ministério Público, redesigno a audiência para o dia 12/05/2020, às 11h00min; 2) Cientes os presentes; 3) Dê Ciência ao Ministério Público.¿ Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Saulo Ribeiro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. ////////////////////////////////

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1171 MARITUBA DESPACHO Considerando a informação contida nos autos, OFICIE-SE a empresa OI para que providencie a destinação adequada aos bens apreendidos neste processo. Marituba (PA), 10 de fevereiro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00032334720118140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 830 2020JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Número do processo: 0865600-74.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO OAB: 1974/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. A. S. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.Sentença: __________/2020 (Homologatória de Acordo)I. RELATÓRIOMILENE DOS SANTOS SOUSA

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3200 DENUNCIADO: M. P. E. P. PROCESSO: 00012975520158140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: DENUNCIADO: L. J. S. DENUNCIADO: J. A. S. DENUNCIADO: P. P. N. DENUNCIADO: L. C. S. DENUNCIADO: M. P. E. P. PROCESSO: 00012975520158140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apura

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1762 citado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, desde logo, requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do NCPC). 5- Após sem pagamento e sem manifestação conclusos. Santarém, 27 de fevereiro de 2019. SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial Matrícula 3237-9 PROCESSO: 0015114-63.2017.8140051 Ação: Despej

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2472 manifestar interesse na causa. Determinou-se o apensamento deste feito aos autos de n° 000259131.2012.8.14.0039 e a intimação do autor para recolhimento das custas iniciais, fl.52-verso. A requerida compareceu espontaneamente aos autos, oportunidade em que apresentou contestação, fls.68/101. A parte autora apresentou manifestação à contestação, fls.107/108. Em petição as fls.130/133, ho

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2479 da parte autora para requerer o prosseguimento da ação. III - Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. São Félix do Xingu-PA, 07 de novembro de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de