Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 Processo nº 0412359-08.2019.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Jose Eli Bezerra Ferreira Valor da Causa R$ 7.245,23 CITANDO(A)(S): Jose Eli Bezerra Ferreira JOSE ELI BEZERRA FERREIRA, CNPJ 35000918000115 Rua Dona

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO (

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 645 [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Prefeitura MunicIpal de Sobral Executado F. G. A. Prado Valor da Causa R$ 1.516,81 Citando(a)(s): F. G. A. Prado F. G. A. PRADO, CNPJ 09582838000105 Rua Desembargador Moreira da Rocha, 621, Centro - CEP 62010-140, Sobral-CE Certidão de Dívida Ativa: nº 2019025162019 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 31/12/2018 Valor do Débito: R

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 221 Nº 0633726-73.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Oseci Chaves Beserra - Agravado: Banco Bradesco S/A - À vista do exposto, com fundamento na Súmula 568 do STJ c/c precedentes supra citados, conheço do recurso para dar-lhe provimento, confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 120/124. Publique-se. Intime-se. Fortaleza, 22 de agosto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 409 Precatório nº 1600670-35.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Cessionário: L. A. A. S. Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Requerente: A. C. L. Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Reqte: R. B. L. O. Advogada: Renata Barbosa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 277 2ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2022 Processo 0001415-39.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0000935-89.2022.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: ELISEU ALVES CARNEIRO ADV: CYBELLE BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 365 3ª Turma Recurso Inominado Cível nº 0008042-43.2010.8.12.0110 (0008042-43.2010.8.12.0110) Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Banco Bradesco S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Lu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 349 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8047931-76.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Devedor: E. D. B. Credor: A. S. F. D. S. Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidênci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2391 Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal – Primeira Turma, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONCEDER A ORDEM IMPETRADA, na forma do relatório e do voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Des. Eserval Rocha Relator P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1639 Deve-se salientar que foi deferida a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art.6º,VIII do CDC, por reconhecer este Juízo a hipossuficiência da autora, no condição de consumidora. Portanto competia a parte acionada comprovar em sua Defesa quanto a relação contratual mantida com a parte autora, vindo a cumprir este desiderato mediant