Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2513 no prazo de 10 dias peticionar no Juízo Deprecado (1ª Vara Cível de Presidente Prudente, mencionar o nº da carta precatória 482.01.2012.026751-2) e comprovar o depósito da diligência do Oficial de Justiça para se ultimar o ato deprecado. - ADV: EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 352 EBCT, no endereço fornecido pelo executado (fls. 8), para que implante o desconto dos alimentos em folha de pagamento e os deposite na conta já informada nos autos. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS SCANDIUZZI PEREIRA (OAB 152415/SP), LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI (OAB 207160/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 481 se as partes. Serve a presente de mandado. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP) Processo 0701594-43.2012.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Revisão - T. C. A. S. - S. C. de M. S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se a parte ré, com os benefícios do artigo 172 do CPC. Agendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1696 SILVA, MARIA APARECIDA PESENTI, SARA REGINA PESENTI e ALEXANDRE PESENTI, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito (CPC, art. 267, VIII). 2- Deixo de condenar o(a) autor(a) ao pagamento das Custas e despesas processuais, por ser beneficiário(a) da Justiça Gratuita. 3- Certificado o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1566 de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital - Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício - Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absolut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 2019 para venda/transferência do veículo arrolado, com prazo de validade indeterminado. 2- No mais, providencie a inventariante, em 30 dias, novo plano de partilha, excluindo-se os bens que foram objetos de alvarás. 3- Isto feito, ao Partidor para conferência da partilha referida. 4- Se correta, tornem os autos conclusos pa

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 informando o teor da presente decisão ao MM. Juiz de primeiro grau. P. I. Após, arquivem-se. Brasília, 14 de novembro de 2016. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator [1] ?Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III ? não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (...).? ? Grifei N� 0701687-43.2016.8.07.0000 - AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3688 STJ - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2028428-60.2020.8.26.0000; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2020; Data de Registro: 05/06/2020). No mesmo sentido: “APE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1652 Pereira (OAB: 208897/SP) - - 5º Andar Nº 2224365-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São José dos Campos - Requerente: M. P. do E. de S. P. - Requerido: A. A. F. - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1356 C. Superior Tribunal de Justiça (REsp nº. 442.142-SP). São devidos os juros moratórios simples de 1% ao mês (art. 406 do Código Civil c.c. o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), desde a citação (art. 405 do Código Civil) Súmula 204 do STJ. O INSS deverá responder pelas verbas da suc